• Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador
Jornal da Mídia
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    Jerônimo lamenta acidente que deixou sete mortos na Chapada Diamantina

    Governo da Bahia mobiliza equipes para atender cidades afetadas pelas chuvas

    bahia turismo

    Promoção do turismo baiano atua para ampliar participação no mercado mexicano

    Itaetê

    Itaetê recebe R$11,7 milhões em investimentos em educação e abastecimento de água

    jeronimo

    Governador Jerônimo Rodrigues visita 4 municípios baianos pela primeira vez

    Salvador - Itapuã

    A chuva tem endereço? Entenda por que ela atinge alguns bairros e poupa outros

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    Enem

    Gabarito do Enem sai na quarta-feira, e resultado em 18 de janeiro

    Mega-Sena não tem ganhador e prêmio acumulado vai para R$ 42 milhões

    Mega-Sena acumula para R$34 milhões; confira os números sorteados

    chuvas

    Inmet prevê tempestades no Centro-Sul do país até segunda-feira

    incêndios florestais

    Pará tem 61 cidades em situação de emergência por incêndios florestais

    Domingo é o Dia Nacional de Combate ao Aedes Aegypti

    Prevenção da dengue deve começar agora, diz especialista

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

    tv bahia

    Rede Bahia investe em formato inédito de dramaturgia com lançamento de novelinha vertical

    barra

    Shopping Barra festeja Halloween com espetáculo teatral inédito

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    Jerônimo lamenta acidente que deixou sete mortos na Chapada Diamantina

    Governo da Bahia mobiliza equipes para atender cidades afetadas pelas chuvas

    bahia turismo

    Promoção do turismo baiano atua para ampliar participação no mercado mexicano

    Itaetê

    Itaetê recebe R$11,7 milhões em investimentos em educação e abastecimento de água

    jeronimo

    Governador Jerônimo Rodrigues visita 4 municípios baianos pela primeira vez

    Salvador - Itapuã

    A chuva tem endereço? Entenda por que ela atinge alguns bairros e poupa outros

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    Enem

    Gabarito do Enem sai na quarta-feira, e resultado em 18 de janeiro

    Mega-Sena não tem ganhador e prêmio acumulado vai para R$ 42 milhões

    Mega-Sena acumula para R$34 milhões; confira os números sorteados

    chuvas

    Inmet prevê tempestades no Centro-Sul do país até segunda-feira

    incêndios florestais

    Pará tem 61 cidades em situação de emergência por incêndios florestais

    Domingo é o Dia Nacional de Combate ao Aedes Aegypti

    Prevenção da dengue deve começar agora, diz especialista

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

    tv bahia

    Rede Bahia investe em formato inédito de dramaturgia com lançamento de novelinha vertical

    barra

    Shopping Barra festeja Halloween com espetáculo teatral inédito

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Jornal da Mídia
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Capa Destaque Brasil

Líderes religiosos têm direito a passaporte diplomático com até 5 anos de validade

Redação por Redação
17/01/2013
em Destaque Brasil, Plantão, Política
Tempo de leitura: 2 min
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsappCompartilhar no TelegramCompartilhar no Linkedin

Renata Giraldi
Agência Brasil

Brasília – O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, informou hoje (17) à Agência Brasil que a concessão de passaportes diplomáticos segue a lei e não faz distinção de credos. Pelas regras, é possível autorizar até dois passaportes por ordem religiosa. A validade do documento varia caso a caso, entre seis meses e cinco anos. A autorização é liberada quando a ordem religiosa tem atividades no exterior.

Os interessados na obtenção do passaporte diplomático devem encaminhar “solicitação formal e fundamentada”. De acordo com o Itamaraty, os pedidos são analisados individualmente e nada ocorre de forma automática. No caso de parlamentares, por exemplo, se estiverem no final do mandato, o passaporte é válido até o fim do período do exercício do cargo.

No caso de líderes evangélicos, ontem (16), foram publicadas portarias referentes à concessão do documento para Romildo Ribeiro Soares – o R.R.Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus – e sua mulher Maria Magdalena Bezerra Soares, além de Samuel Cássio Ferreira e Keila Campos Costa, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. O documento concedido tem validade de um ano.

Na terça-feira (14), foram concedidos passaportes diplomáticos a Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, da  Igreja Mundial do Poder de Deus. Os líderes religiosos alegaram “continuidade do trabalho no exterior” na solicitação do documento.

O Itamaraty informou que nem todos os aeroportos do mundo fazem distinção entre os detentores de passaporte diplomático e comum. Em geral, os que detêm passaporte diplomático enfrentam uma fila especial e são submetidos a regras específicas para a concessão de visto. Mas isso não é uma norma.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, quem tem passaporte diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal. Desde 2011, os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados no Diário Oficial da União.

As regras para a concessão do documento são definidas no Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006. O texto detalha condições para concessão de passaportes diplomático, oficial, comum e de emergência.

O Artigo 6º do decreto relaciona as pessoas que têm direito ao documento, entre elas estão o presidente da República, o vice-presidente, ex-presidentes, ministros, governadores, diplomatas, militares, parlamentares e magistrados de tribunais superiores. Porém, o mesmo artigo, no terceiro parágrafo, permite a emissão do documento “às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos do artigo, devam portá-lo em função do interesse do país”.

CompartilheTweetEnvieCompartilheCompartilhe
Notícia Anterior

Emissão de passaporte volta ao normal, diz PF

Próxima Notícia

Quatro pessoas ficam feridas durante tiroteio em favela pacificada no Rio

NOTÍCIAS RELACIONADAS

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
Política

STF tem 4 votos para manter início da escala 5×2 em dezembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (13) quatro votos para referendar a liminar que estabeleceu regras de transição...

Leia mais
lula

Lula chega às Filipinas; Brasil quer ser Parceiro de Diálogo da Asean

senado

Senado aprova pacote do governo que prevê economia de até R$ 60 bi em 2027

lula

Lula cobra pedido de desculpas da imprensa sobre triplex em Guarujá

Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para superintendência da Polícia Federal

PGR envia ao Supremo parecer favorável a manter prisão de Vorcaro

Próxima Notícia

Quatro pessoas ficam feridas durante tiroteio em favela pacificada no Rio

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Enem

Gabarito do Enem sai na quarta-feira, e resultado em 18 de janeiro

inter

Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

judô

Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

Jerônimo lamenta acidente que deixou sete mortos na Chapada Diamantina

Governo da Bahia mobiliza equipes para atender cidades afetadas pelas chuvas

Mega-Sena não tem ganhador e prêmio acumulado vai para R$ 42 milhões

Mega-Sena acumula para R$34 milhões; confira os números sorteados

chuvas

Inmet prevê tempestades no Centro-Sul do país até segunda-feira

incêndios florestais

Pará tem 61 cidades em situação de emergência por incêndios florestais

AS MAIS LIDAS EM 24 HORAS

  • Mundo Bita

    Mundo Bita comanda show gratuito do Mês das Crianças no Salvador Norte Shopping

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Tecnologia digital está ajudando no mapeamento da produção cultural brasileira

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Ciência sem Fronteiras concede 43.609 bolsas de estudo

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Vitória divulga nota sobre cobrança do Banco Central referente a venda de jogadores

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Governo da Bahia mobiliza equipes para atender cidades afetadas pelas chuvas

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
Jornal da Mídia

© 2001-2026 Jornal da Mídia

.

  • Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador

[email protected]

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
  • Brasil
  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
  • Emprego
  • Esporte

© 2001-2026 Jornal da Mídia

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist