Em meio a um cenário de contingenciamento no âmbito da Prefeitura de Salvador, outra dívida, de R$ 5 milhões, deixada pelo ex-prefeito João Henrique Carneiro caiu no colo da Secretaria de Saúde do Município (SMS): o calote nos salários de dezembro do ano passado dos cerca de 1,3 mil funcionários do Programa Saúde da Família (PSF).
Os vencimentos dos médicos, dentistas, enfermeiros e técnicos do PSF deveriam ter sido pagos até ontem, quinto dia útil do mês. O problema é que o dinheiro previsto para esse pagamento não foi deixado nos cofres públicos municipais, afirma o secretário de Saúde, José Antônio Rodrigues que se disse “surpreso” com a descoberta.
“A folha foi liquidada mas não foi paga. E só percebemos isso agora, após tomar posse. E não há orçamento do exercício de 2012 para essa folha”, afirma o secretário. A vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde), Tereza Deiró, considera pouco convincente a justificativa da atual gestão de que não sabia que não havia recursos.
A solução encontrada pelo município foi a de “antecipar” a folha de pagamento de janeiro nos próximos dias. E O salário de dezembro? “Vamos pagar adiante, mas não se sabe quando. Vamos ter que desmamar o PSF para conseguir isso”, diz ele. A pasta não teria dinheiro para honrar os dois salários de vez.
O termo “desmamar” refere-se à arrumação do PSF cujos funcionários são remanescentes da Oscip Real Sociedade Espanhola. O contrato com a Prefeitura de Salvador foi rescindido em 2008 por superfaturamento do contrato. Eles recebem por indenização. O Ministério Público, na época, firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que os funcionários fossem absorvidos até realização de concurso público, para substitui-los.(A Tarde)
