Salvador – A prefeitura de Salvador fará um contingenciamento de R$160 milhões nos recursos do Tesouro consignados no orçamento anual, como parte do esforço de readaptação das receitas e despesas dos órgãos municipais à nova realidade financeira da cidade. O valor representa 25% do total de R$637 milhões das dotações orçamentárias, já excluindo as despesas com saúde, educação, pessoal, Câmara Municipal e pagamento da dívida. Os detalhes sobre o contingenciamento, anunciado pelo prefeito ACM Neto no início da semana, foram apresentados nesta terça-feira (8) pelo secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, em entrevista coletiva, na sede da Sefaz, no Centro.
Segundo o secretário, além do corte de 25% nos recursos do Tesouro, a prefeitura vai contingenciar temporariamente todas as dotações vinculadas a convênios, “até que os recursos ingressem de fato na Prefeitura”, como frisou. O objetivo é evitar as chamadas despesas por expectativa. “Ou seja: só vamos assumir compromissos, após efetivamente contarmos os recursos no caixa da prefeitura”, disse.
Mauro Ricardo explicou ainda que o contingenciamento no Orçamento será feito de forma linear para todos os órgãos, sem exceção. Ele lembrou que as necessidades e exceções já foram previamente analisadas, resultando na exclusão das pastas e áreas que, previamente, já ficaram de fora do contingenciamento (saúde, educação, pessoal, dívida e Câmara Municipal). “Para preservamos essas áreas, tivemos que ser mais rígidos com as demais, resultando no corte linear de 25%. Caso contrário, o contingenciamento seria de apenas 9,15% – mas teríamos que afetar serviços essenciais como saúde e educação, ou mesmo pessoal”, disse.
O secretário ressaltou ainda que o contingenciamento não representa uma necessidade emergencial ou medida de caráter temporário. “É, na verdade, uma readaptação financeira da Prefeitura que, até então, estava operando com receitas superestimadas”. Formado em Administração de Empresas, Mauro Ricardo Costa é auditor da Receita Federal, sendo referência no setor público, onde ocupou diversos cargos importantes, como secretário da Fazenda de São Paulo (tanto da capital, quanto do Estado), além de ter sido presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), entre os cargos mais recentes.
