Se o Brasil está muito longe do abismo fiscal que os EUA chegaram a ver de perto, algumas fissuras começam a surgir. Malabarismos contábeis e os novos rumos das contas públicas despertam desconfiança e já preocupam o mercado financeiro e investidores. Para analistas ouvidos pelo GLOBO, o governo vem criando mecanismos perigosos para estimular o crescimento econômico com impacto importante nos cofres públicos.
As despesas primárias (que não consideram gastos com juros) flertam com a cifra inédita do trilhão. Segundo o especialista em contas públicas do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) Mansueto Almeida, sem os artifícios contábeis, essas despesas, que devem fechar 2012 próximas de R$ 800 bilhões, já poderiam ter batido R$ 1 trilhão. Ou seja, cerca de R$ 200 bilhões mais altas.
Mesmo assim, o Executivo ainda precisou lançar mão do abatimento de R$ 25 bilhões a que tem direito com gastos em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para poder cumprir a meta de superávit primário (economia feita pelo governo para pagar juros) de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pleo país) prevista para 2012. A justificativa está no fato de o país ter tido um ano difícil, com frustração de arrecadação e sucessivas reduções de tributos para tentar reaquecer a economia em meio à crise internacional.
Para estimular o consumo e novos investimentos, em vez de aumentar o capital dos bancos públicos e das estatais, o governo preferiu emitir títulos públicos para reforçar o caixa dessas instituições. Com isso, esses recursos não são caracterizados como despesa primária, como aconteceria se tivesse simplesmente registrado as capitalizações pelas vias tradicionais.
Mansueto destaca que a dívida dos bancos públicos federais com o Tesouro Nacional, que passa ao largo do resultado das contas públicas, saltou de R$ 10 bilhões em 2007 para nada menos que R$ 400 bilhões em 2012. (Vivian Oswald e Gabriela Valente, em O Globo)
