Rio de Janeiro – Ao tomar posse hoje (1º) para o segundo mandato como prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes anunciou um conjunto de propostas da nova gestão, que incluem turno integral escolas, ponto biométrico para médicos e bilhete único de transportes para a população. As medidas foram publicadas em forma de 40 decretos na edição de hoje do Diário Oficial do Município.
O projeto Fábrica de Escolas constitui uma das medidas: com ela, será possível implantar o turno integral em 35% da rede municipal de ensino até 2016. “Criamos hoje a Fábrica de Escolas, que terá o nome de Governador Engenheiro Leonel Brizola, com a tarefa de construir quase 300 unidades de ensino para permitir que cheguemos a 2016 com 35% das nossas crianças em turno único de verdade, com 7 horas dentro da escola. Isso representa o cumprimento de uma lei que estabeleceu como meta até 2020 para que todas as crianças da nossa rede de ensino estejam enquadradas no chamado ensino em tempo integral”, explicou Paes.
Para aumentar o controle e transparência dos gastos, o prefeito reeleito prevê a implantação do ponto biométrico para profissionais da rede municipal de saúde, regras mais rígidas para o uso de combustível e transmissão on-line dos pregões eletrônicos. De acordo com o secretário de governo Pedro Paulo, foi determinado o corte de 10% nas despesas de todas as secretarias, o que deve gerar uma economia de R$ 65 milhões por ano, além de medidas para aumentar as receitas.
“Na primeira etapa do governo, fizemos ajustes muito fortes baseados nas despesas. Dessa vez, também estamos com atenção na questão da receita. Regulamentamos a questão do Refiz, da Nota Fiscal Eletrônica e da securitização da dívida parcelada da prefeitura. A soma dessa despesa com essas medidas de receita permitirá aumentar a disponibilidade de caixa da prefeitura: pode ser de R$ 1 bilhão, R$1,5 bilhão, dependendo do sucesso da emissão dessas debêntures de securitização e da vontade do carioca de refinanciar suas dívidas”.
O Bilhete Único Carioca (BUC) terá validade para todos os modais de transportes do município. O decreto publicado na edição extraordinária do Diário Oficial do Município estabelece prazo de 180 dias para que as barcas e o metrô sejam incluídos no sistema integrado de transporte de alta capacidade da cidade. Com a decisão, o carioca poderá usar o BUC para fazer viagens em qualquer dos meios de transporte público existentes no Rio. Segundo o prefeito, o transporte foi a área que mais avançou em seu primeiro mandato e o objetivo é ter, até 2016, 60% da população andando em transporte de alta capacidade.
Criado em novembro de 2010, o BUC já permitia a sua utilização nos ônibus BRTs, trens e vans licitadas pela prefeitura. Agora serão acrescentados também as barcas e o metrô. O bilhete dará condições aos usuários de realizar duas viagens em ônibus municipais ou viagens integradas (ônibus-trem) ao custo de uma tarifa desde que dentro de um intervalo de duas horas.
Paes afirmou que a cidade passa por um momento importante: os grandes eventos – como como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 – deverão servir para que as melhorias beneficiem a população.
Edição: José Romildo
