Salvador – A Secretaria da Fazenda da Bahia anunciou para o dia 1º de janeiro de 2013 um acréscimo de 13% na carga tributária do diesel através do Decreto nº 14.242/2012, publicado no Diário Oficial da Bahia em 16 de dezembro de 2012, que determina o aumento da alíquota do ICMS incidente sobre operações com óleo diesel de 15% para 17%. Isto significa um reajuste no preço de custo de R$ 0,0427.
Segundo o Sindicombustíveis Bahia, o aumento da carga tributária do diesel colocará os postos de combustíveis baianos em desvantagem comercial em relação aos estados vizinhos (veja tabela abaixo). “Poderá haver reflexo para os interesses do trabalhador, cujo quantitativo deverá ser reduzido, já que com preço maior do diesel as vendas reduzirão, e para o consumidor que acabará pagando a conta”, disse José Augusto Costa, presidente do Sindicombustíveis Bahia.
ICMS DIESEL
POR ESTADO FRONTEIRA X BAHIA
A PARTIR DE 01/01/2013
Estado |
Preço Pauta |
Alíquota |
Carga |
Bahia |
R$ 2,135 |
17% |
R$ 0,3629 |
Minas Gerais |
R$ 2,100 |
15% |
R$ 0,3150 |
Goiás |
R$ 2,139 |
13,5% |
R$ 0,2887 |
Tocantins |
R$ 2,080 |
13,5% |
R$ 0,2808 |
Espírito Santo |
R$ 2,071 |
12% |
R$ 0,2485 |