Flávia Albuquerque
Da Agência Brasil
São Paulo – Das cinco regiões do país, quatro registraram alta na Taxa de Mortalidade por Homicídio (TMH) entre 2000 e 2009. No Norte, a taxa cresceu 82,3%, passando de 18,5 mortes por assassinatos para 33,8 mortes a cada 100 mil habitantes. No Nordeste, a alta foi 72,6% (19,4 para 33,5); no Sul, subiu 57,4% (15,5 para 24,4); e no Centro-Oeste, 10,6% (29,3 para 32,4). Os dados integram o 5º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil, divulgado hoje (19) pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP).
Apenas o Sudeste apresentou queda de 40,4%. O número de mortes na região recuou 36,6 mortes para 21,8 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, conforme o levantamento do núcleo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera zonas epidêmicas aquelas com mais de dez assassinatos por 100 mil habitantes. Em todo o Brasil, a taxa subiu 1,6% no período pesquisado, de 26,7 mortes para 27,2 mortes por 100 mil habitantes.
De acordo com o relatório, Pernambuco liderava o ranking em 2000, com uma taxa de 54,8 assassinatos por 100 mil habitantes – taxa oito vezes maior em comparação a registrada no Maranhão, com 6,7 homicídios por 100 mil habitantes. Naquele ano, o Distrito Federal e dez estados tinham taxa superior à média nacional, sendo três do Sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo), dois do Nordeste (Pernambuco e Alagoas), três do Norte (Roraima, Amapá e Rondônia) e dois do Centro-Oeste (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul).
Os dados atuais mostram que esses estados, com as maiores taxas em 2000, registraram reduções em 2009, com exceção de Alagoas e do Espírito Santo. As maiores quedas foram observadas em São Paulo com redução de 62,31% (39,8 para 15); Roraima, com 32,93% (41,6 para 27,95); Rio de Janeiro, com 32,5% (46,7 para 31,5); e Mato Grosso, com 20,06% (39,5 para 31,65). Pernambuco apresentou queda de 19,89%, passando de 54,8 mortes para 43,9 mortes para grupo de 100 mil habitantes no período.
Segundo o relatório, a atual tendência de queda dos homicídios em São Paulo, por exemplo, pode ser explicada por mudanças na qualidade de vida, com melhoria nos indicadores socioeconômicos, maior investimento em políticas sociais, redução do acesso a armas de fogo, maior investimento em políticas de segurança pública, aumento na taxa de prisões e ação de organizações não governamentais e da sociedade civil.
