Agência Brasil
Rio de Janeiro – O prefeito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, José Camilo Zito, quer que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) conceda licença para que 40 caminhões de coleta de lixo domiciliar voltem a operar no município, evitando que seja decretada situação de emergência sanitária nos próximos dias.
A coleta de lixo em Caxias está parada há mais de dois meses por conta de dívidas acumuladas com quatro empresas que faziam a coleta de lixo no município, de acordo com o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado (Seac-RJ). O diretor superintendente do Seac, José de Alencar, informa que as empresas responsáveis pela limpeza reivindicam o pagamento de valores que chegam a R$ 150 milhões.
“As empresas têm dificuldade para pagar os funcionários, que estão há 11 meses sem receber salário, isso é uma situação de calote. Já estamos com ação na Justiça. São muitas as dificuldades, tive muitas denúncias, problema de rompimento de contrato com a prefeitura. A meta para o ano que vem é que a prefeitura entre em acordo, pague ou parcele as dívidas. Não prestamos serviços filantrópicos”, acrescenta Alencar.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Duque de Caxias tem 42 bairros e 338.542 habitantes. Para Zito, a suspensão da coleta na cidade se deu com o rompimento do contrato com a empresa Locanty. Segundo ele, a empresa rompeu o contrato em 22 de novembro [último], quando o fim era 31 de dezembro. O prefeito diz que o problema não é o pagamento, pois a prefeitura está em dia.
De acordo com Zito, o problema principal é o destino final do lixo, que antes era depositado no Aterro Sanitário de Gramacho. Com o fechamento do lixão, em junho último, a situação em Caxias piorou. Ele pede autorização do Inea para que o lixo da cidade seja destinado à estação de transbordo que fica em Capivari, em Duque de Caxias.
“Queremos que os 40 caminhões que estão parados voltem a recolher o lixo. São 1.300 toneladas por dia. Estamos pedindo ao Inea que conceda a licença para que o lixo seja levado para a estação de transbordo. Tenho documentos que comprovam o pagamento até o dia 20 de novembro à Locanty”, diz o prefeito.
A prefeitura de Duque de Caxias foi multada pelo Inea em R$ 2 milhões, pelo descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê o compromisso de regularizar a coleta e a destinação adequada do lixo no município.
Outras medidas foram anunciadas pelo órgão ambiental, como a inclusão do município no programa estadual de compra do lixo tratado, já oferecido anteriormente por ocasião do fechamento de Gramacho e, em último caso, será avaliada a possibilidade de uso emergencial do Aterro Sanitário de Nova Iguaçu.
