CLÁUDIO HUMBERTO
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O ex-presidente Lula pode ser julgado pela Suprema Corte, caso a Procuradoria Geral da República abra novo inquérito para investigar sua suposta participação no escândalo do mensalão, denunciada por Marcos Valério, pivô do esquema. Para especialistas, o caso iria ao STF devido ao envolvimento, na mesma denúncia, de parlamentares com foro privilegiado, como o senador Humberto Costa (PT-PE).
Decisão do STF – Segundo o jurista Erick Pereira, o julgamento seria no STF, seguindo a mesma regra do mensalão, em que processo não foi desmembrado.
Exceção – O julgamento de ação contra Lula só iria para primeira instância caso a PGR arquivasse apurações contra parlamentares, por falta de indícios.
Denúncias graves – Procuradores e magistrados já consideram “inevitável” a abertura de inquérito para investigar as graves denúncias feitas por Marcos Valério.
Tem consequências – O procurador Roberto Gurgel pode responder por prevaricação e sofrer ação no Conselho do MP, caso arquive processo com indício de crime. (Coluna de Cláudio Humberto)
