O juiz eleitoral Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 6ª Zona Eleitoral (Vila Mariana), que desaprovou a prestação de contas da campanha de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo, colocou sob suspeita o pagamento de R$ 21 milhões da campanha do prefeito eleito ao publicitário João Santana, marqueteiro do petista.
A campanha de Haddad declarou ter pagado R$ 30 milhões à empresa Polis Propaganda & Marketing LTDA. pelos serviços de publicidade prestados na disputa eleitoral, montante que representa 44,70% do total gasto na campanha.
De acordo com a prestação de contas, até a véspera do segundo turno R$ 9 milhões foram declarados em notas fiscais –30% do total recebido pela empresa. Um dia antes do segundo turno, foram emitidas 21 notas sequenciais no valor de R$ 1 milhão para completar os R$ 30 milhões.
Segundo o juiz, a empresa não descreveu quais serviços foram prestados para justificar o recebimento do valor. Para Oliveira Filho, as notas foram emitidas para dar suporte a dívidas adquiridas ao longo da campanha sem prestação de contas.
“Como se vê, a ausência da planilha de descrição dos serviços, o pagamento aleatório de 30% do valor contratado, bem como a emissão de 21 notas fiscais ao final da campanha eleitoral pelo saldo de R$ 21 milhões, para dar suporte à assunção da dívida pelo partido, comprometem a verificação do serviço que efetivamente foi prestado pela Polis e, mais, de sua correspondência com os gastos apresentados.”
Em seguida, o magistrado afirmou que “as irregularidades são graves” e impedem a “verificação da origem dos recursos arrecadados para a quitação de todas as despesas assumidas pelo candidato.”
Antes de trabalhar na campanha de Haddad, Santana foi marqueteiro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff. Ele também trabalhou na campanha do venezuelano Hugo Chávez, reeleito presidente em outubro deste ano.
A reportagem telefonou para dois números da Polis –em São Paulo e em Salvador–, mas ninguém atendeu a ligação. O publicitário também não foi localizado em sua residência na capital baiana.
O vereador Chico Macena, tesoureiro da campanha de Haddad, afirmou que não houve irregularidades nas prestações de contas e que no recurso irá esclarecer todas as dúvidas do juiz.
Dívida – Haddad terminou sua campanha com uma dívida de R$ 26 milhões, segundo dados entregues pelo candidato à Justiça Eleitoral. Ele informou ter arrecadado R$ 42 milhões e ter tido despesas de R$ 68 milhões.
O maior gasto do petista foi com o marqueteiro João Santana, que recebeu cerca de R$ 30 milhões pela propaganda da campanha –incluindo programas de rádio e televisão. Haddad gastou ainda outros R$ 11 milhões com publicidade impressa e por meio de carros de som.
Do total arrecadado, R$ 38 milhões (90%) foram recebidos por meio de doações intermediadas pelo partido, as chamadas doações ocultas.
A prática não é ilegal, mas impossibilita que se conheça o doador original do dinheiro. Por isso, o recurso é usado por empresas que não querem ter seu nome diretamente associado aos candidatos.
A maioria desses recursos foi repassada via Direção Nacional do PT. A instância partidária recebeu R$ 177 milhões em doações. Sua maior financiadora foi a Andrade Gutierrez, com R$ 18 milhões. (UOL)
