Segundo o ministro Marco Aurélio, o colega teve problemas de saúde e mandou dizer que não participaria da sessão. Segundo informações de auxiliares do ministro, ele está gripado, com febre, e não poderia comparecer à sessão.
Com a ausência de Celso de Mello, os ministros passaram a tratar na sessão de hoje sobre outras ações, suspendendo os debates sobre o julgamento do mensalão – assim como a análise de outros temas ainda polêmicos, como a redução das penas e prisão imediata dos réus condenados.
A votação sobre a perda dos mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) terminou empatada em quatro a quatro, na segunda-feira. Entre os ministros que estão participando do julgamento, falta apenas o voto de Celso de Mello. Segundo a assessoria de imprensa do STF, a última sessão terminou mais cedo porque o presidente Joaquim Barbosa estava gripado.
A questão de perda de mandato dos parlamentares é polêmica porque a Constituição Federal tem duas interpretações sobre o tema. A primeira refere-se à condenação em ação criminal, que é a hipótese para suspensão de direitos políticos.
Na segunda interpretação é aberta exceção no caso de parlamentares, atestando que somente as respectivas Casas Legislativas podem decretar a perda de mandato após processo interno específico. O presidente da Câmara, Marco Maia, já disse que haveria uma crise institucional caso o STF casse o mandato dos deputados. (O Globo)
