Agência Brasil
Brasília – A Assembleia Nacional (o Parlamento) da Venezuela aprovou hoje (9), por unanimidade, a permissão para que o presidente do país, Hugo Chávez, viaje a Cuba, onde será submetido a uma nova cirurgia para retirar um tumor maligno. Em discurso na noite de ontem (8), ele admitiu a gravidade de seu estado de saúde e a possibilidade de se afastar da Presidência do país.
Chávez entregou o pedido ao presidente do órgão legislativo, Diosdado Cabello, que convocou uma sessão extraordinária para analisar a permissão. A discussão foi feita com base no Artigo 235 da Constituição da Venezuela, que estabelece que a “ausência do território nacional por parte do presidente ou da presidenta da República requer autorização da Assembleia Nacional ou da Comissão Delegada, quando se prolongar por um prazo superior a cinco dias consecutivos”.
Na votação, Cabello enfatizou que “não se trata de um presidente que está pedindo para deixar suas funções. [Chávez] segue sendo presidente com suas atribuições”. “O que ele está pleiteando é uma permissão para sair do país [para cuidar da saúde]”, acrescentou.
Ao falar sobre o seu estado de saúde, o Hugo Chávez indicou o vice-presidente e ministro das Relações Exteriores, Nicolás Maduro, como seu sucessor, se algo lhe ocorrer. “Se, como diz a Constituição, ocorrer algo que me inabilite para continuar no comando da Presidência, seja para terminar os poucos dias restantes e, especialmente, para levar o novo período, (…) Nicolás Maduro deve concluir o período [presidencial]”, disse em cadeia nacional de rádio e televisão.
“Minha opinião firme, plena como a lua cheia, irrevogável absoluta, total, é que neste cenário que obrigaria a convocação de eleições presidenciais vocês o elejam como presidente”, acrescentou. Reeleito em outubro, Chávez deve assumir o novo mandato em 10 de janeiro. Se ele não conseguir tomar posse, o país terá que realizar novas eleições. Neste caso, o presidente recomendou que a população apoie Maduro.
