Carolina Gonçalves
Agência Brasil
Brasília – Policiais federais pediram na manhã de hoje (9), na capital federal, mudanças nos processos de investigações criminais e o fim do inquérito policial. Para simbolizar a reivindicação, eles usaram um balão inflável no formato de um elefante branco, de quase 3 metros de altura, onde está escrita a expressão “inquérito policial”.
“No mundo todo, somos o único país que trata a questão criminal com esse instrumento. Será que somos os únicos certos ou será que estamos ultrapassados? Isso tem que acabar. Polícia tem que investigar, relatar e passar os fatos para o Ministério Público. Polícia não tem que julgar”, defendeu o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sinpol/DF), Jonas Leal.
Durante todo o dia de hoje (9), um grupo de agentes ficará em frente à Torre de TV, uma das principais atrações turísticas da cidade, para iniciar a campanha na capital federal. Nos próximos dias, os moradores de Brasília poderão se deparar com o balão, que será instalado em diferentes locais da cidade. O elefante branco já passou pelas capitais São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Agentes federais relataram que o inquérito tem sido usado em ações corruptas. Segundo eles, o processo facilita o objetivo de pessoas que têm interesse em retardar o julgamento de crimes ou ainda esconder as investigações. “As consequências do inquérito são sempre a impunidade e corrupção”, disse Leal.
O presidente do Sinpol/DF acrescenta que o procedimento representa pouca qualidade na apuração dos fatos. Ele lembra que, durante o inquérito, não existe direito de defesa das partes acusadas. “É só inquisitório, só pergunta. O acusado só pode apresentar a defesa quando chega à Justiça”, disse o policial, destacando que, até o caso chegar aos tribunais, o acusado pode ficar preso por dias sem que exista comprovação de seu envolvimento no crime.
“Não seria mais prático fazer o relatório e entregar para o Ministério Público que avalia e manda para o Judiciário? Teria mais celeridade. Nos estados Unidos, as coisas chegam a ser julgadas no mesmo dia. Aqui, você chega às delegacias e tem pilhas de inquéritos acumuladas ao longo de meses”, criticou Leal.
Desejo que estas mudanças possam de fato contribuir para melhorias na condução e celeridade de processos. Desejo inclusive que posam criar também mecanismos para coibir a ação de maus policiais que burlam as LEIS e usam diversos mecanismos para obstruir a ação da justiça. Como pode um delegado dificultar ação da justiça impedindo o andamento de processos.
Outro dia perguntei a um JUIZ o porquê ouvimos tantas vezes a polícia dizer: prendemos e a justiça soltou. Ele então citou um exemplo: Um processo chegou em suas mãos, mas, para encaminhar ele precisava de um termo fornecido pelo delegado responsável pelo caso. Ele disse que já havia solicitado inúmeras vezes ao tal delegado que apresentasse a documentação necessária inclusive para justificar a manutenção do acusado na prisão. O delegado continuava ignorando as solicitações. Ele seria obrigado a autorizar a liberdade do indivíduo por “excesso prazal”, já que o delegado não estava contribuindo.
Sabemos que em alguns casos isto é feito propositadamente visando “benefícios ilícitos”.
Isto precisa acabar. Entendo que esta prática se volta contra a própria polícia, pois homens sérios que existem, sem dúvidas, dentro das corporações, estão pagando com suas vidas por desvios desta natureza. Obviamente que existem outras justificativas, mas, infelizmente, esta prática tornou-se velha conhecida de TODOS NÓS.
Peraí! Perai! “…o delegado continuava ignorando as solicitações…” e o juiz mandou soltar? Tem um negócio aí muito errado.
Vamos lá, não seria diferente?: o delegado mantinha alguém preso sem uma ordem judicial ? Ou seja, a coisa já se despingoletou faz muito, virou “casa de noca” e já vai tempo? Juiz “manda”, não “solicita” e, delegado cumpre ordens, não tem vontade. Se ele prende, ele tem que comunicar o juiz imediatamente. Se o dito cujo estava preso foi por ordem do juiz. Ou num será que….