Após dias de confrontos entre opositores e simpatizantes no Cairo, o presidente egípcio, Mohamed Mursi, revogou neste sábado o polêmico decreto assinado em novembro deste ano que ampliava seus poderes e blindava suas decisões e o Parlamento das decisões judiciais.
Em discurso televisionado, Mohamed Selim el-Awa, membro do Diálogo Nacional do Egito, leu uma declaração do conselho presidencial, anunciando os resultados das negociações com uma comissão jurídica. O referendo sobre a nova Constituição, marcado para o dia 15 deste mês, não será adiado. Pelo menos sete pessoas morreram e 700 ficaram feridas nas manifestações.
Nas últimas duas semanas, a oposição vinha pedindo a anulação do decreto e o adiamento da consulta constitucional. Para o “New York Times”, o novo decreto seria uma versão das leis marciais usadas durante os regimes autoritários – como o de Hosni Mubarak -, significando uma reversão histórica no processo revolucionário no maior país árabe do mundo.
O novo decreto exclui alguns elementos do antigo, como o artigo que dava ao presidente egípcio plenos poderes. Um dos novos pontos, no entanto, diz que as “declarações constitucionais incluindo esta declaração” não podem ser revistas judicialmente.
Conforme anunciado mais cedo pelo primeiro-ministro, Hicham Kandil, Mursi tinha encarregado seis peritos – juristas e personalidades políticas – para redigir a mudança do decreto. Horas antes, a rede “Al Yasira” tinha informado que Mursi estaria disposto a assinar uma nova declaração constitucional, condição exigida pela oposição para iniciar um diálogo.
– (O presidente) está muito interessado em fazer esse diálogo funcionar e em colocar fim ao presente impasse. Ele aceita a opção de emendar a declaração constitucional – afirmou Kandil, justificando o decreto: – O propósito desta declaração era proteger (as decisões) e não criar novos ditadores, como dizem.
Mas, segundo Selim el-Awa, que foi candidato à presidência após a queda de Hosni Mubarak e esteve reunido com Mursi, o referendo sobre o novo texto será mantido para o dia 15.
– Se as pessoas votarem pelo não no referendo, uma nova Assembleia Constituinte será formada dentro de três meses via eleição geral. Ela redigirá uma nova Constituição em seis meses – disse Awa, lendo um dos artigos da nova declaração constitucional a ser feita pelo presidente.
Sobre o impasse relativo à nova Carta, o premier Kandil afirmou que “não há possibilidade de todas forças políticas concordarem 100% com a Constituição” e pediu que as pessoas voltassem para casa.
Mais cedo, o Exército do Egito pediu que as forças políticas rivais tentem resolver suas disputas por meio do diálogo e disse que não deixará o país ser arrastado para um “túnel escuro”. De acordo com o “Al-Ahram”, Mursi iria emitir nos próximos dias um decreto para que o Exército atuasse na manutenção da segurança interna e na proteção às instituições vitais do Estado. (O Globo)
