• Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador
Jornal da Mídia
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    bahia turismo

    Promoção do turismo baiano atua para ampliar participação no mercado mexicano

    Itaetê

    Itaetê recebe R$11,7 milhões em investimentos em educação e abastecimento de água

    jeronimo

    Governador Jerônimo Rodrigues visita 4 municípios baianos pela primeira vez

    Salvador - Itapuã

    A chuva tem endereço? Entenda por que ela atinge alguns bairros e poupa outros

    Humberto Miranda

    Reeleito com 98% dos votos, Humberto Miranda assume novo mandato na Faeb

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    Domingo é o Dia Nacional de Combate ao Aedes Aegypti

    Prevenção da dengue deve começar agora, diz especialista

    enem

    Enem 2026: candidatos fazem hoje 2º dia de provas em 1,9 mil cidades

    enem 2026

    Enem em classe hospitalar garante prova a pacientes em salas especiais

    Enem

    Enem: confira os horários e o que levar no segundo dia de prova

    STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

    STF tem 4 votos para manter início da escala 5×2 em dezembro

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

    tv bahia

    Rede Bahia investe em formato inédito de dramaturgia com lançamento de novelinha vertical

    barra

    Shopping Barra festeja Halloween com espetáculo teatral inédito

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

    Fonte Nova

    Fifa abre venda de ingressos para Copa Feminina 2027 em 1º de dezembro

    Andrey Santos

    Andrey Santos se sente “confiante” para novo ciclo com a Seleção

    Brasil

    Definidas as regras para o sorteio dos grupos da copa feminina de 2027

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    bahia turismo

    Promoção do turismo baiano atua para ampliar participação no mercado mexicano

    Itaetê

    Itaetê recebe R$11,7 milhões em investimentos em educação e abastecimento de água

    jeronimo

    Governador Jerônimo Rodrigues visita 4 municípios baianos pela primeira vez

    Salvador - Itapuã

    A chuva tem endereço? Entenda por que ela atinge alguns bairros e poupa outros

    Humberto Miranda

    Reeleito com 98% dos votos, Humberto Miranda assume novo mandato na Faeb

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    Domingo é o Dia Nacional de Combate ao Aedes Aegypti

    Prevenção da dengue deve começar agora, diz especialista

    enem

    Enem 2026: candidatos fazem hoje 2º dia de provas em 1,9 mil cidades

    enem 2026

    Enem em classe hospitalar garante prova a pacientes em salas especiais

    Enem

    Enem: confira os horários e o que levar no segundo dia de prova

    STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

    STF tem 4 votos para manter início da escala 5×2 em dezembro

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

    tv bahia

    Rede Bahia investe em formato inédito de dramaturgia com lançamento de novelinha vertical

    barra

    Shopping Barra festeja Halloween com espetáculo teatral inédito

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

    Fonte Nova

    Fifa abre venda de ingressos para Copa Feminina 2027 em 1º de dezembro

    Andrey Santos

    Andrey Santos se sente “confiante” para novo ciclo com a Seleção

    Brasil

    Definidas as regras para o sorteio dos grupos da copa feminina de 2027

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Jornal da Mídia
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Capa Plantão

Comissões do Senado avaliam projeto que garante direitos a usuários de transporte aéreo

Redação por Redação
02/12/2012
em Plantão, Política
Tempo de leitura: 2 min
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsappCompartilhar no TelegramCompartilhar no Linkedin

Marcos Chagas
Agência Brasil

Brasília – No momento em que órgãos do governo e o Congresso Nacional debatem a redução da competitividade no setor aéreo, por causa da fusão de empresas, e a demissão dos servidores da extinta Webjet, o Senado dá andamento a um projeto de lei que fortalece o direito dos usuários do transporte aéreo. Neste fim de ano, pessoas que costumam viajar de avião reclamam do grande aumento nos preços das tarifas.

Terça-feira (27), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou projeto de lei da senadora Angela Portela (PT-RR), que assegura direitos ao consumidor em caso de compra de passagens aéreas. A proposta prevê que, no caso de cancelamento da viagem pela companhia aérea, além do reembolso do valor pago pelo bilhete, o passageiro terá direito de receber de multa no valor da tarifa cheia, maior valor cobrado pelo trecho a viajar. A matéria ainda tramitará em duas comissões e é terminativa na de Constituição e Justiça (CCJ). Assim, é possível que ela seja enviada para análise na Câmara dos Deputados ainda neste ano.

Antes de ir para a CCJ, o projeto da senadora Angela Portela será examinado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, de Serviços de Infraestrutura. Nele, está previsto também o aumento da fiscalização sobre os contratos apresentados pelas companhias aéreas no ato da compra das passagens. Pela proposta da senadora, as empresas terão de especificar a que serviços correspondem os preços fixados antes da compra do bilhete. Também é vedada qualquer cobrança adicional pelos serviços abrangidos.

O projeto estabelece ainda que a autoridade aeronáutica disciplinará e será responsável pela fiscalização da forma de apresentação dos preços cobrados nas páginas eletrônicas de venda de passagens aéreas. O objetivo é evitar qualquer tipo de propaganda enganosa ou inclusão de custos adicionais sem que o consumidor perceba.

O relator da matéria na CAE, Roberto Requião (PMDB-PR), diz que o projeto de lei proposto ajudará a combater “transtornos” criados pelas empresas aéreas ao consumidor. O senador deu como exemplos os casos de cancelamento de voos, de cobranças indevidas por serviços adicionais e da venda de bilhetes acima da capacidade da aeronave, o chamado overbooking.

CompartilheTweetEnvieCompartilheCompartilhe
Notícia Anterior

Família pede justiça para caso de paciente achada morta em hospital

Próxima Notícia

Tribunal Constitucional egípcio suspende atividades após protestos

NOTÍCIAS RELACIONADAS

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
Política

STF tem 4 votos para manter início da escala 5×2 em dezembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (13) quatro votos para referendar a liminar que estabeleceu regras de transição...

Leia mais
lula

Lula chega às Filipinas; Brasil quer ser Parceiro de Diálogo da Asean

senado

Senado aprova pacote do governo que prevê economia de até R$ 60 bi em 2027

lula

Lula cobra pedido de desculpas da imprensa sobre triplex em Guarujá

Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para superintendência da Polícia Federal

PGR envia ao Supremo parecer favorável a manter prisão de Vorcaro

Próxima Notícia

Tribunal Constitucional egípcio suspende atividades após protestos

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Domingo é o Dia Nacional de Combate ao Aedes Aegypti

Prevenção da dengue deve começar agora, diz especialista

enem

Enem 2026: candidatos fazem hoje 2º dia de provas em 1,9 mil cidades

novorizontino

Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

bahia turismo

Promoção do turismo baiano atua para ampliar participação no mercado mexicano

brasil

Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

enem 2026

Enem em classe hospitalar garante prova a pacientes em salas especiais

Enem

Enem: confira os horários e o que levar no segundo dia de prova

AS MAIS LIDAS EM 24 HORAS

  • Mundo Bita

    Mundo Bita comanda show gratuito do Mês das Crianças no Salvador Norte Shopping

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Tecnologia digital está ajudando no mapeamento da produção cultural brasileira

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Ciência sem Fronteiras concede 43.609 bolsas de estudo

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Vitória divulga nota sobre cobrança do Banco Central referente a venda de jogadores

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
Jornal da Mídia

© 2001-2026 Jornal da Mídia

.

  • Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador

[email protected]

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
  • Brasil
  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
  • Emprego
  • Esporte

© 2001-2026 Jornal da Mídia

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist