O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR) protocola nesta segunda-feira na secretaria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), requerimento de convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do delegado da Polícia Federal (PF), Roberto Troncon, para que sejam ouvidos sobre a Operação Porto Seguro.
O PSDB também vai apresentar à mesa diretora da Casa pedido para que seja compartilhado com o Senado o inquérito da PF, o resultado das investigações, e principalmente o teor de 122 conversas telefônicas que Rosemary Nóvoa Noronha, ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, teria mantido com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Além disso, o PSDB vai pedir que Rosemary seja convidada a depor, além do sub-chefe da Advocacia Geral da União (AGU) José Weber Hollanda e todos os indiciados pela operação.
— Nós já tentamos convocar dona Rosemary Noronha na CPI dos cartões corporativos, mas houve uma blindagem espetacular da base governista e ela não veio — disse Alvaro Dias. — A convocação não foi aprovada porque a relação dela com o poder é de muita intimidade. A consequência disso tudo, desse sistema de blindagem, é uma fábrica de escândalos que precisa ser destruída. Essa secretária tem uma força explícita descomunal e tem que ser convocada a dar explicações.
O PSDB quer que os dirigentes afastados da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Vieira, deponham na Comissão de Infraestrutura para deixar claro que a atuação das agências não foi contaminado pela operação da quadrilha de venda de pareceres.
— Há uma possibilidade de que essas ações das agências reguladoras tenham sido contaminadas sim. No caso das concessões dos aeroportos, foi muito estranho que tenham saído vitoriosas empresas que não eram as mais credenciadas para operar no setor aéreo — disse Dias.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), criticou a tentativa de convocar Rosemary:
— Sinceramente não sei porque a Rosemary poderia ser incluída a vir aqui. Sinceramente não vejo motivo. É apenas a secretária chefe de gabinete de um gabinete que não é usado.
Questionado se então não era o caso de fechar o escritório criado na gestão Lula em São Paulo, o líder mudou de ideia e disse que ele era estratégico para contatos do ministro da Fazenda Guido Mantega com empresários, já que a capital paulista era o principal centro financeiro da América Latina.
— Também não vamos exagerar! O escritório em São Paulo é importantíssimo – disse Braga.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) defendeu que o ministro da Justiça compareça ao Congresso para dar mais informações sobre o caso, já que os diretores das agências envolvidos na operação tiveram suas indicações aprovadas pelo Senado.
— Nós precisamos ouvir os envolvidos nessa operação. Não podemos fazer prejulgamentos, nós estamos ainda diante de uma investigação, mas uma investigação séria, porque, no núcleo da Presidência da República, lá no estado de São Paulo, eram praticadas condutas, no mínimo, não republicanas – afirmou Pedro Taques.
Na Câmara, o PSDB vai apresentar quatro requerimentos de depoimentos: Lula, Rosemary, Paulo Vieira e Luiz Inácio Adams, da AGU.
— Os fatos são graves, e envolvem indiretamente altas figuras do Poder Executivo e do ex-presidente Lula. Queremos ouvir o Adams, pois mesmo com parecer contrário da Casa Civil, ele insistiu na nomeação do José Weber Hollanda. No caso do presidente Lula, mesmo com o Senado desaprovando a indicação do Paulo Vieira em 2009, ele insistiu e reapresentou o nome em 2010 — afirmou o deputado tucano Carlos Sampaio (SP).
O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), criticou a articulação da oposição na tentativa de chamar o presidente Lula, o advogado-geral da União e os servidores citados na Operação. Segundo Tatto, a polícia já tomou as providências e continua investigando o caso. Os servidores já foram afastados ou exonerados, e é preciso deixar as investigações a cargo da PF e do Ministério Público.
— Propor convocar o Lula é uma aberração. É desespero da oposição que não tem projeto de pais e fica pescando em águas turvas. Ao contrário da oposição, o compromisso do governo Dilma é investigar tudo e não jogar nada para baixo do tapete – disse Tatto, acrescentando que nem o PT nem os partidos da base vão convocar ninguém.
— Os partidos da base não têm de dar susto em ninguém, tem que ajudar o governo. Não tem porque chamar. O objetivo da oposição é desgastar o governo Dilma, e por tabela atingir a imagem do presidente.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN) reforçou que é preciso ouvir Rosemary, para pensar em fazer outras apurações.
— Antes de qualquer coisa, essa senhora Rosemary que é o foco principal dessa questão precisa ser ouvida. O fundamental é que seja ouvida para que, a partir daí, você para para outras frentes. Porque vão chegar aqui e negar tudo. O importante é que se ouça ela, a Rosemary.
Questionado se há envolvimento de Lula no caso, disse ser “muito cedo para falar”:
— A prudência manda esclarecer os fatos, sem fazer julgamentos por antecipação. O escândalo é pesado, os fatos são graves, agora as investigações têm que acontecer para que haja a imputação da culpa, se houver, às pessoas bem determinadas. Eu não quero dizer que Lula é ou na co-responsável pelo mensalão, pelas ações da Rosemary. Se existem suspeitas, que sejam investigadas. Se as suspeitas forem confirmadas, que sejam apontados os culpados.
O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), e o líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), cobraram explicações da Presidência e da AGU. Eles também afirmam que pretendem convocar os envolvidos a depor. (O Globo)
