A transparência das contas públicas dos Estados e do Distrito Federal aumentou nos últimos dois anos, segundo o Índice de Transparência divulgado nesta terça-feira pelo site Contas Abertas. Em 2012 a nota média foi 5,74, contra 4,88 na primeira edição, em 2010.
O Índice de Transparência avalia o conteúdo, a frequência de atualização e a facilidade de uso dos portais de transparência orçamentária de todas as 27 unidades da Federação. O projeto tem como base a Lei Complementar 131/2009 (LC 131), que obrigou a divulgação, em tempo real na internet, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.
Na primeira edição, em 2010, 13 Estados ficaram com notas inferiores a cinco. Neste ano, foram oito: Acre, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Roraima e Sergipe. Dos 27 avaliados, 18 portais aumentaram suas notas entre 2010 e 2012.
São Paulo ficou na primeira colocação do Índice de Transparência 2012, repetindo a posição de 2010. Com a nota 9,29, o Estado, além de ter mantido a liderança, foi o segundo que mais aumentou a própria nota: ganhou 2,33 pontos (de 6,96 para 9,29).
Se a primeira posição foi mantida, a lanterna mudou de mãos e passou do Piauí para o Mato Grosso do Sul, que obteve 2,98 pontos. O Estado registrou queda de 1,46 ponto, a mais significativa entre todos os avaliados.
São Paulo foi o único Estado a superar os nove pontos. O Espírito Santo, oitavo colocado em 2010, ficou na vice-liderança, com 8,73 pontos. Logo depois, ficaram Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rondônia e Ceará, todos com notas entre sete e oito. Completam o “top 10” Santa Catarina, Paraíba e Rio Grande do Sul.
Na outra ponta da tabela, o Mato Grosso do Sul foi o único a receber nota inferior a três. Ordenados da nota mais baixa para a mais alta, o grupo dos dez piores ainda inclui Mato Grosso, Sergipe, Piauí, Roraima, Pará, Acre, Bahia, Amapá e Amazonas.
Os Estados que conseguiram os maiores avanços na nota entre 2010 e 2012 foram Rio de Janeiro (2,71 pontos a mais), São Paulo (2,33 pontos a mais) e Rio Grande do Norte (2,25 pontos a mais).
Em relação a saltos de posição, outros Estados que avançaram muito na classificação foram Rio Grande do Norte (12 posições ganhas), Rio de Janeiro (9 posições ganhas) e Paraíba (5 posições ganhas).
Na contramão da tendência geral, houve Estados que se saíram pior no Índice 2012 do que no Índice 2010, tanto na nota quanto no posicionamento. O principal caso é o do Mato Grosso do Sul. O Estado era o 18º colocado, com pouco menos de 4,44 pontos, e caiu para a lanterna no ranking, registrando 2,98 pontos agora.
Avaliado como o portal menos transparente, o site sul-matogrossense possui entre suas principais deficiências a impossibilidade de download das informações, a pequena série história (apenas três anos), o pouco detalhamento da execução orçamentária e a ausência de informações sobre servidores, contratos convênios e licitações (neste último quesito a ausência não é total, mas há poucos dados disponíveis).
A queda de posição mais significativa foi do Paraná. O Estado perdeu 10 posições entre 2010 (4º colocado) e 2012 (14º colocado). A redução numérica da nota não foi tão grande (0,49 ponto), mas como a maioria dos Estados cresceu o impacto de um desempenho negativo mostrou-se maior.
O principal motivo para a queda do portal paranaense foi a retirada da divulgação nominal dos salários dos servidores estaduais. Em 2010 o Estado era o único a apresentar essa informação, mas em 2012 essa não constava mais no site. Questionados, os responsáveis explicaram que uma liminar judicial proibiu esse tipo de divulgação. (Valor Online)
