CLÁUDIO HUMBERTO
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O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) provocou grande polêmica ao declarar que prefere morrer a cumprir pena de prisão nos “presídios medievais brasileiros”, mas bem que poderia aproveitar para explicar porque em 2012 o governo Dilma mobilizou apenas R$ 20,9 mil dos R$ 27,6 milhões previstos pelo Orçamento para construir o quinto presídio federal de segurança máxima. Usou apenas 0,001% dos recursos.
Apenas a metade – Dos R$ 238 milhões para presídios estaduais, o Ministério da Justiça só empenhou (não gastou, necessariamente) R$119 milhões, em 2012, segundo aponta a ONG Contas Abertas.
Mais vagas – Por sua assessoria, o ministro da Justiça celebra gastos de R$ 270 milhões, em 2011, para “novas vagas” em vinte projetos estaduais.
Contigenciado – O Fundo Penitenciário (Fupen), do Ministério da Justiça, acumulou R$ 1,3 bilhão desde sua criação, há 18 anos. Dinheiro jamais utilizado.
Fonte segura – O Fupen foi criado pela Lei Complementar 79, de 1994, e reserva 3% das loterias federais para investimentos no sistema penitenciário. (Coluna de Cláudio Humberto)
