Luana Lourenço
Agência Brasil
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (13), durante o lançamento do Mais Irrigação, que o programa poderá reverter a chamada “indústria da seca” e mudar o perfil de desenvolvimento econômico do Semiárido brasileiro, principalmente no Nordeste.
“Irrigação permanente e terras bem aproveitadas são a melhor resposta para a seca. O Semiárido deixará de depender de programas do governo e passará a ser um produtor de alimentos. Queremos que as vítimas da seca deixem de ser os flagelados de todos os anos e passem a ser os produtores de sempre”, disse a presidenta.
O Mais Irrigação prevê investimentos de R$ 3 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em projetos de produção de biocombustíveis, leite, carne, grãos e fruticultura, para beneficiar pequenos e médios produtores. Além dos R$ 3 bilhões da União, o governo prevê investimentos de R$ 7 bilhões por meio de parcerias com a iniciativa privada.
O principal eixo do programa é o que cria concessões para o setor privado objetivando a implantação de infraestrutura e exploração de áreas irrigadas. As concessões terão prazo até 40 anos e os os vencedores serão definidos pelo valor da tarifa de uso das terras irrigadas, segundo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. “Quem terá o direito de ocupar será o que propor a tarifa de irrigação mais competitiva”, declarou.
A parceria com o setor privado, segundo a presidenta, vai acelerar a implantação dos projetos e a obtenção de resultados. “A proposta de PPP [parceria público-privado] vai permitir que a força do setor privado e os recursos públicos permitam que aceleremos a realização dos investimentos, mas também dos resultados. Queremos que seja uma parceria bem sucedida”, disse Dilma.
Dezesseis estados serão beneficiados pelo Mais Irrigação: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Os investimentos serão feitos principalmente na Região Nordeste, segundo a presidenta da República. “Essa é a região histórica em que o Brasil viu a seca ocorrer. Sabemos o que é o drama da seca”. Apesar da seca severa que a região continua enfrentando, na avaliação de Dilma, os programa sociais implantados nos últimos anos têm amortecido os impactos da falta de água.
“Se os males provocados pela estiagem são ainda extensos, temos o compromisso de superá-los, e estão sendo enfrentados com firmeza. Temos hoje uma rede de proteção social robusta da qual nos orgulhamos, que evitou que a seca se transformasse em fome, em saques, em êxodos”, ressaltou.
Os primeiros editais de concessões para projetos do Mais Irrigação foram lançados hoje. No total, 66 projetos receberão recursos do programa.
