Brasília – Dos 103 mil quilômetros de linhas de transmissão existentes no país atualmente, 63 mil quilômetros têm mais de 15 anos. Os 40 mil quilômetros restantes foram construídos depois de 1997, segundo dados da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate).
“O país tem linhas de transmissão com mais de 70 anos de operação, mas a idade das linhas não influi muito no desempenho – as linhas novas e as antigas têm aproximadamente o mesmo desempenho”, avalia o diretor executivo da Abrate, Cesar de Barros Pinto.
A idade das linhas de transmissão não é um fator relevante para o desempenho do sistema, diz também o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro. “Se você tem um carro velho e o mantém sempre em dia, troca o óleo, ele dura muito. Se não faz nada, ele dura pouco. No caso do setor elétrico, como é uma questão estratégica, o governo olha com muita atenção, e tem critérios muito rigorosos de manutenção.”
As linhas de transmissão são essenciais para o funcionamento do Sistema Interligado Nacional (SIN), permitindo intercâmbio permanente de energia entre as regiões. Coordenado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o SIN é formado pelas empresas das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e de parte da região Norte. Apenas 3,4% da capacidade de produção de eletricidade do país estão fora do SIN, em pequenos sistemas isolados localizados principalmente na região amazônica.
O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, lembra que, depois do racionamento que o país enfrentou em 2001 e 2002, houve investimento forte no sistema de transmissão, que ocasionou um crescimento de 60% na rede. “Um dos pontos diagnosticados na época foi que havia gargalos de transmissão. O Sul poderia ter mandado energia para o Sudeste, mas não havia transmissão. Hoje o Brasil não tem gargalos de transmissão, nunca se investiu tanto em transmissão como nos últimos anos.”
Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a expectativa do governo é chegar a 2021 com 150,5 mil quilômetros, um aumento de 46% em relação à rede atual. O investimento previsto para o período, incluindo as instalações já licitadas, deverá atingir cerca de R$ 55,8 bilhões – R$ 36,3 bilhões em linhas de transmissão e R$ 19,5 bilhões em subestações.
O país tem atualmente 68 agentes de transmissão, que são as empresas detentoras de concessão para transmissão de energia elétrica, responsáveis pela construção e operação das linhas de transmissão e subestações. Dessas, 60 são empresas privadas, quatro são estatais (Furnas, Chesf, Eletrosul e Eletronorte) e quatro, estaduais (Celg, Cemig, CEEE e Copel).
Neste ano, a Aneel fez neste ano três leilões de transmissão, nos quais foram oferecidos mais de 2,6 mil quilômetros de linhas. O próximo leilão deve ser no dia 5 de dezembro, quando serão oferecidos oito lotes de linhas de transmissão e subestações. Dois desses lotes servirão para dar início ao escoamento da energia que será produzida pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.
Nos leilões de transmissão, os vencedores são as empresas que apresentam o menor valor para a Receita Anual Permitida (RAP), que é a remuneração que as transmissoras recebem para prestar o serviço público de transmissão aos usuários. Os contratos de concessão têm duração de 30 anos e as cláusulas estabelecem que, quanto mais eficientes as empresas forem na manutenção e na operação das instalações de transmissão, evitando desligamentos, melhor será a sua receita.
No ano passado, a Aneel realizou 109 fiscalizações em instalações de transmissão. Até junho deste ano, foram fiscalizadas mais 52 instalações. Na fiscalização, os técnicos da agência analisam novos empreendimentos de transmissão (obras de linhas e subestações), instalações em operação (operação e manutenção) e ocorrências e perturbações no sistema elétrico.
No ano que vem, nove concessões de serviço público de transmissão de energia, que vencem em 2015, serão renovadas pelo governo.
