Celso de Mello afirma que prova juridicamente idônea condena réus

CLÁUDIO HUMBERTO

Após eleger os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski como presidente e vice respectivamente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte retoma o julgamento do mensalão, que vai hoje (10) para a 34ª (trigésima quarta) sessão. Com a palavra, o ministro Celso de Mello faz a leitura do voto.

Ele ressalta que os réus condenados neste processo são acusados só pelo fato de terem sido importantes figuras políticas. “Ao contrário, condenam-se tais réus porque existe prova juridicamente idônea”, afirma.

Na sequência, Celso de Mello fala sobre a teoria do “domínio do fato”, segundo a qual pode ser condenado quem não tenha executado diretamente o ato criminoso, mas tenha tido “domínio” sobre o fato. Por sua vez, o ministro revisor Lewandowski interrompe para explicar a citação da teoria durante o seu voto. (Coluna de Cláudio Humberto)

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