Carolina Gonçalves
Agência Brasil
Brasília – Mais de dois meses depois do fim do prazo para que estados e municípios apresentem os planos de gestão de resíduos e garantam novos recursos federais para o manejo desses produtos, o governo federal ainda busca a adesão de maior número de cidades às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) .
De acordo com balanço do Ministério do Meio Ambiente (MMA) pouco mais de 560 municípios, ou seja, 10% do total das cidades brasileiras, concluíram e entregaram o planejamento até a data definida pela PNRS. Pela lei 12.305/2010 que instituiu a política, desde o último dia 2 de agosto os novos contratos com a esfera federal para o setor só podem ser firmados se as administrações locais cumprirem a exigência.
“O prazo é para aqueles municípios e estados que ainda não acessavam e querem acessar recursos. O plano é um fundamental instrumento da lei, mas pode ser feito a qualquer momento”, explicou Silvano Silvério da Costa, diretor do Departamento de Ambiente Urbano do MMA.
A tentativa de mobilizar novas administrações municipais e estaduais começou com a publicação de editais, pelo ministério, com recursos para apoiar a elaboração dos planos a partir da contratação de consultorias. No início deste ano, o ministério publicou um guia de orientação para os gestores e, com o apoio da embaixada britânica e a parceria com o Iclei-Brasil (Governos Locais pela Sustenbilidade) – entidade que representa 1,2 mil governos e associações ligadas ao desenvolvimento sustentável – deu início a uma série de cursos a distância.
De acordo com o MMA, mais de 2,2 mil participantes concluíram os cursos. Outras 750 vagas foram abertas para a última turma deste ano.
Apesar das reclamações de prefeitos e governadores sobre a dificuldade de elaborar o documento, Silvano Silvério explica que o esforço do governo está mais voltado para o conteúdo do planejamento, evitando a entrega de documentos sem qualidade pelo simples cumprimento da exigência da lei.
“Nossa estratégia é capacitar tanto gestores que coordenam os planos quanto quem elabora. Foram capacitados muitos gestores municipais, consultorias, universidades e servidores de órgãos como a Caixa Econômica. É uma capacitação de multiplicadores”, disse ele.
Ainda assim, Silvério admite que o governo mantém a expectativa de que, a partir do ano que vem, as iniciativas resultem em novas adesões.
O curso a distância é dividido em módulos, com textos e vídeos complementares e fóruns de discussão. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 23, no site http://www.eadresiduos.org.br . Depois dessa data, será realizada uma seleção dos inscritos, baseada em critérios e pré-requisitos, como nível médio completo, conhecimentos básicos de internet, experiência mínima de seis meses na área de resíduos sólidos e outras áreas relacionadas a meio ambiente, saneamento e planejamento urbano.
A seleção ainda estabelece que o curso é oferecido prioritariamente a gestores e técnicos municipais e estaduais e a pessoas envolvidas diretamente na elaboração do plano ou que coordenem o trabalho das consultorias contratadas para o planejamento.
