Nova York – Os governos do Brasil, da Alemanha, do Japão e da Índia emitiram ontem (25) declaração conjunta em defesa da ampliação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O órgão que define as decisões sobre a segurança e a paz no mundo é composto por 15 países, dos quais apenas cinco têm assento permanente (China, França, Rússia, Estados Unidos e Reino Unido) e dez rotativos – cujo período é de dois anos.
O G4 (Brasil, Alemanha, Japão e Índia) defende a reforma do conselho de tal forma que reflita o mundo atual. O formato em vigor é do período após a 2ª Guerra Mundial. Ontem, os ministros Antonio Patriota (Brasil), Guido Westerwelle (Alemanha), Koichiro Gemba (Japão) e Ranjan Mathai (Índia) reuniram-se, em Nova York, para discutir a ampliação do Conselho de Segurança.
Após o encontro dos chanceleres, foi divulgado um comunicado com cinco parágrafos, no qual os quatro governos reiteram a necessidade de retomar o debate sobre a reforma do órgão.
“Os ministros expressaram a visão sobre o forte apoio para uma expansão em ambas as categorias [vagas permanentes e rotativas], que deve ser refletida no processo de negociação entre os Estados-membros e solicitam a elaboração de um documento conciso como base para futuras negociações”, diz o texto.
Nas discussões sobre a ampliação do Conselho de Segurança há várias propostas. Uma delas sugere a ampliação de 15 para 25 vagas no total, abrindo espaço para um país em cada continente. Nas Américas, o Brasil e a Argentina pleiteiam uma vaga no órgão. Na África, não há consenso.
Ao longo da declaração conjunta, os ministros reiteram que é fundamental rever o formato atual do Conselho de Segurança. “[É necessário promover a reforma] a fim de melhor refletir as realidades geopolíticas de hoje. Os países do G4 reafirmaram compromissos como aspirantes a novos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, bem como seu apoio às respectivas candidaturas. Também reafirmam sua visão da importância de a África ser representada”, diz o texto.
Ontem, no discurso de abertura da 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas, a presidenta Dilma Rousseff reiterou seu apelo para que a comunidade internacional retome o debate sobre a reforma do Conselho de Segurança. Segundo ela, da forma como está, as decisões têm sido tomadas à revelia do órgão, o que não é positivo nem colabora para a multipolaridade. “É inaceitável”, definiu a presidenta.
