Salvador – O diretor-executivo da Agerba, Eduardo Pessoa, confirmou nesta segunda-feira (24), as informações do JORNAL DA MÍDIA de que a TWB praticava caixa dois e sonegação fiscal. Em entrevista coletiva hoje na Seinfra, Pessoa afirmou que a intervenção na empresa paulista constatou que todas as contas da TWB estavam negativas.
“A folha quinzenal sem pagar, em um total de cerca de R$ 200 mil, e um débito de mais de R$ 760 mil em combustível. A folha será paga nos próximos dias, assim como o plano de saúde, para que os funcionários não percam a cobertura”.
Pessôa também afirmou que, de 31 de agosto a 19 de setembro, sem previsão legal ou documento contábil, foram enviados R$ 500 mil para a empresa controladora da TWB, em São Paulo. “Só conseguimos localizar, efetivamente, como remessa legal, outros R$ 300 mil, o que é a parcela do Ivete Sangalo e do Ana Nery”, informou.
Outra suposta irregularidade, segundo Pessoa, foi a sublocação do estacionamento da área da concessão, que era explorado por uma empresa da esposa de um dos proprietários da TWB: “ela pagava um aluguel mensal de R$ 3 mil, sendo que os funcionários que trabalham no estacionamento eram pagos pela concessionária. Em quatro dias de funcionamento, durante a intervenção, foi arrecadada a quantia de R$ 3,8 mil, receita que deveria estar sendo utilizado para ajudar no custeio do sistema, reduzindo a tarifa para a população”.
Aliás, todas as denúncias divulgadas há mais de três anos pelo JORNAL DA MÍDIA foram lembradas pela entrevista na Seinfra, com o secretário Otto Alencar e Eduardo Pessoa. Confira alguns trechos abaixo:
A lista de problemas deixados pela antiga concessionária é grande. Segundo Otto Alencar, a TWB deve R$ 6 milhões de multas, R$ 560 mil de taxa de fiscalização, indenização pelo naufrágio da balsa Bartira, estimada em cerca de R$ 1,5 milhão, além de receitas acessórias que estão sendo calculadas pela fiscalização da Agerba. O Governo do Estado também tenta localizar oito veículos da empresa. Dos dez de propriedade da TWB, conforme documentações encontradas, apenas dois encontram-se nas dependências da concessionária. “Já entramos com a busca a apreensão dos veículos, carros, caminhonetes e caminhões”, lembrou Alencar.
Sucateamento – Durante o período de intervenção, de acordo com Eduardo Pessôa, a equipe da Agerba descobriu que os barcos estão todos sucateados. De uma frota de oito embarcações, somente três estão operando, Ivete Sangalo, Maria Bethânia e Juracy Magalhães. Três deles – Ipuaçu, Agenor Gordilho e Anna Nery – estão parados no terminal de Bom Despacho, por falta de condições de navegação. Os outros dois, Rio Paraguaçu e Pinheiro, também por falta de condições, estão parados no terminal de São Joaquim.
Dos barcos que estão operando, o Maria Bethânia precisa trocar o motor e o Ana Nery precisa de uma retificação no eixo. “A TWB pegou o dinheiro para aquisição das embarcações e se encarregou, ela própria, da construção dos barcos”, afirmou Alencar.
Segundo Eduardo Pessôa, para garantir a melhoria do serviço, o Estado já solicitou à Marinha a utilização do dique seco da Base Naval de Aratu, para que seja realizada a recuperação de três embarcações a partir desta semana. Outro problema é a reposição de peças. “Foram encontrados no almoxarifado da TWB pouquíssimas peças de reposição, que não são suficientes para realização de qualquer reparo nas embarcações”.
Motores – Entre o material sucateado, foram encontrados também 21 motores desmontados e sem armazenamento adequado. “Temos 18 motores de um modelo e três de outro, todos abertos no pátio, tomando chuva. Vamos mandar nove deles para o fabricante nos retornar cinco bons, montados, fazendo a reposição de peças de um para o outro. Assim, vamos ter economia, para que a gente possa aproveitá-los nos barcos”.
A intervenção do Estado pode durar até 180 dias, período no qual o interventor deve apresentar um relatório com a análise da situação econômica e financeira da TWB. Depois disso, vai ser contratada uma empresa, de forma emergencial, para operar o sistema, até que seja finalizado o processo de licitação, com a escolha definitiva da nova concessionária.
A decisão de intervir no Sistema Ferry Boat seguiu as recomendações do Ministério Público do Estado e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Elas foram feitas com base nos constantes problemas apresentados durante as travessias, como quebras de embarcações, atrasos, longas filas e baixo número de barcos nos feriadões. O processo administrativo que visa à caducidade do contrato está tramitando e, no momento, aguarda a apresentação da defesa da TWB.