Agência Brasil
Curitiba – Proprietários de salões de beleza, cabeleireiros, manicures e outros profissionais do setor promoveram uma passeata hoje (12) no centro da capital paranense. Eles protestaram contra o Ministério Público do Trabalho (MPT), que investiga irregularidades na contratação de trabalhadores pelos salões. De acordo com o MPT, há indícios de que a contratação de manicures, pedicures, cabeleireiros, maquiadores e outros profissionais do ramo ocorre sem a respectiva anotação da Carteira de Trabalho.
“Sempre fomos autônomos, há 17 anos temos um acordo assinado pelos nossos três sindicatos, o patronal, o dos autônomos e o dos cabeleireiros, e agora o Ministério Público quer mudar isso”, disse Adir Hillani, vice-presidente do Sindicato dos Institutos de Beleza, Salões de Cabeleireiros, Centros de Estética e Similares de Curitiba e Região (Sincaces). “O MPT quer que os cabeleireiros deixem de ganhar mais de R$ 5 mil por mês para receber um piso de R$ 1,5 mil.”
As entidades que organizaram o ato alegam que os trabalhadores recolhem impostos na condição de microempresários individuais. “A ausência do registro em carteira impede que o trabalhador tenha direito à hora extra, férias, décimo terceiro salário, FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], descanso semanal e outras garantias legais”, diz o MPT. “A anotação em carteira não significa redução do salário. Para os trabalhadores do comércio, o salário não se restringe ao piso da categoria, podendo ser acrescido de comissões a serem definidas mediante negociação coletiva ou diretamente entre o profissional e o empregador.”
Sem o registro em carteira, ainda segundo o Ministério Público do Trabalho, os profissionais podem estar expostos a jornadas superiores ao teto de 44 horas semanais.
Ao longo da passeata, munidos de faixas e com auxílio de um caminhão de som, os manifestantes pressionaram os salões que ainda se mantinham abertos a também fechar as portas. Alguns deles atenderam aos pedidos. “Queremos trabalhar por conta própria”, dizia uma das faixas. “O MPT não tem o direito de interferir em nossas vidas”, dizia outra.
