Marcos Chagas
Agência Brasil
Brasília – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve ler na sessão deliberativa de hoje (11) à tarde a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Albino Zavascki para ocupar a vaga de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF). Peluso aposentou-se compulsoriamente ao completar 70 anos.
A leitura da mensagem presidencial é o primeiro passo para que a indicação tramite no Senado. A partir da leitura, a matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser analisada. Ontem (10) à noite, o presidente da comissão, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que colocará a mensagem em votação no próximo esforço concentrado.
Aprovada na CCJ, a mensagem presidencial publicada hoje (11) no Diário Oficial da União retorna ao plenário. Nesses casos, geralmente, a indicação é votada pelo Senado no mesmo dia em que é aprovada na CCJ.
Ontem (10), a presidenta Dilma Rousseff assinou a mensagem e a encaminhou ao Senado e, ao mesmo tempo, para publicação no Diário Oficial. Antes de votar a matéria na CCJ, o ministro do STJ passará por uma sabatina na comissão.
