Akemi Nitahara
Agência Brasil
Rio de Janeiro – Quem tiver denúncias, reclamações, críticas, sugestões ou elogios à atuação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pode fazer seu registro esta semana com a Corregedoria Nacional do Ministério Público.
As audiências com o público começam amanhã (11) e vão até quinta-feira (13), com atendimento individual por ordem de chegada. É necessário apresentar o documento de identidade e comprovante de residência, mas a identidade da pessoa pode ser mantida em sigilo, se necessário.
Amanhã, o atendimento será na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, na Rua Uruguaiana 174. Na quarta-feira (12), a corregedoria recebe o público na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, na Avenida Churchil 94. E na quinta-feira, o público será recebido na Procuradoria de Justiça Militar, que fica na Avenida Presidente Vargas 522.
A segunda etapa da inspeção no estado começou hoje (10), para verificar a atuação da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, Procuradoria da República no Rio de Janeiro, Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e Procuradoria de Justiça Militar. Na primeira etapa, há 15 dias, foi inspecionado o Ministério Público Estadual.
O corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Luiz Pereira Coelho, explica que a inspeção é importante para verificar se a atuação do órgão cumpre sua missão de fiscal da lei e defensor do povo.
“Por uma determinação do Conselho Nacional, a inspeção verifica toda a funcionalidade do Ministério Público no estado, o atendimento ao cidadão, cumprimento de prazos e também a avaliação da área administrativa, com contratos, licitações, quadro de pessoal, todos esses aspectos são verificados, e também o cumprimento das resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público”.
A equipe da corregedoria verifica também aspectos como o número de processos que aguardam despacho, infraestrutura, acessibilidade e segurança da informação, entre outros. A inspeção termina na sexta-feira e o relatório deve ficar pronto em 30 dias.
Já receberam a inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público os estados do Amazonas, Pará, Piauí, de São Paulo, Roraima, Mato Grosso do Sul, Alagoas, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Ainda este ano, serão verificados a Bahia e Santa Catarina.
