Governo e quilombolas não chegam a acordo sobre área reivindicada pela Marinha

Brasília – O governo federal e a comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada nas proximidades da Base Naval de Aratu, na Bahia, Região Metropolitana de Salvador, onde existe uma vila militar da Marinha, não chegaram a um acordo em relação à área de 300 hectares disputada judicialmente. A Marinha conseguiu na Justiça a reintegração de posse do terreno onde vivem 67 famílias, já reconhecidas como quilombolas e não aceitam a desocupação.

Segundo o advogado que representa a associação de moradores, Maurício Correia, que acompanhou os quilombolas em reunião na Advocacia-Geral da União (AGU), com a participação de representantes da Fundação Palmares e do Incra, o governo ofereceu às famílias uma área menor, de 23 hectares, equivalente a 23 campos de futebol.

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“Daria menos de 0,5 hectare para cada família. É dentro do território, mas longe dos acessos à água da barragem, por exemplo, o que, na prática, inviabiliza a sobrevivência da comunidade enquanto comunidade rural”, disse Correia à Agência Brasil.

Segundo o advogado, foi exigida do governo uma fundamentação técnica da proposta. “Queremos um laudo técnico, seja do Incra ou da Embrapa, que fundamente a viabilidade de 67 famílias viverem em uma área de 23 hectares e manterem uma vida digna. E qual o uso que a Marinha pretende dar ao restante do terreno”.

Correia disse que, além da fundamentação técnica, o governo se comprometeu a analisar a viabilidade de fazer obras emergenciais de infraestrutura em razão das condições precárias de moradia e de acesso dos moradores à vila militar. Para rediscutir o assunto, uma nova reunião entre as partes será marcada para os próximos 20 dias.