Servidores do Senado deverão ter o mesmo reajuste oferecido ao governo aos funcionários do Executivo que estavam em greveMesmo sem ter que fazer greve, os servidores do Senado poderão ter o mesmo aumento que foi concedido aos funcionários públicos do poder Executivo que fizeram greve por mais de um mês.
Em reunião da Mesa Diretora da Casa nesta terça-feira (28), os senadores aprovaram a autorização para conceder o reajuste de 15,8% a ser pago em três vezes – em parcelas de 5% em 2013, 2014 e 2015. O aumento não incide sobre o salário dos 81 senadores e poderá valer para todo o Legislativo.
A reunião foi realizada a portas fechadas e inicialmente ninguém divulgou as decisões que foram tomadas. O primeiro-secretário da Casa, Cícero Lucena (PSDB-PB) deixou a reunião afirmando que apenas questões administrativas haviam sido aprovadas.
Para que o reajuste entre em vigor, a Mesa deverá enviar um projeto de resolução até a próxima sexta-feira (31). Depois, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) decidirá se a matéria irá direto para análise do Plenário ou se passará pelas comissões temáticas da Casa. O projeto estabelecerá o reajuste na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O Senado calcula que o impacto da recomposição salarial será de R$ 132 milhões em 2013 sobre o salário de 3,192 mil servidores efetivos e 3,133 mil comissionados. A assessoria de imprensa da Casa não soube explicar qual é o valor gasto atualmente com a folha de pagamento, mas informou que o orçamento total do Senado para 2012 é de R$ 3,3 bilhões. A Câmara ainda não divulgou informações sobre o assunto, mas também terá que deliberar para aprovar o aumento para seus funcionários.
Na reunião, também ficou decidido que o valor da restituição dos valores gastos com saúde por ex-senadores e seus dependentes poderá ser acumulado por três anos. Atualmente, cada ex-senador pode usar até R$ 32 mil para custear despesas com hospitais ou outros tratamentos. Agora, o que não for utilizado em um ano continuará valendo para o ano seguinte. Ou seja, ao final de três anos, cada ex-parlamentar terá direito a utilizar quase R$ 100 mil com despesas de saúde. O benefício vale também para os seus dependentes.
Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), Nilton Paixão, o aumento é uma reivinidicação dos funcionários. “É uma questão de Justiça. O reajuste ainda não é o ideal, mas é a realidade com a qual vamos trabalhar agora”, disse ao Congresso em Foco.
Para o relator do projeto de reforma administrativa do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), há uma acomodação por parte da maioria dos senadores para manter os atuais gastos da Casa. “O projeto que apresentei na comissão da reforma administrativa propunha uma economia superior a 150 milhões por ano. Infelizmente, não percebemos aqui por parte do conjunto mobilização para que a reforma fosse adiante. E a reforma está nos escaninhos de quem dirige, da mesa diretora do senado. […] O mesmo conjunto que não esteve determinado a fazer as reformas é o mesmo que está determinado a uma acomodação, uma inercia que nada contribui para a imagem do Senado”, afirmou. (Congresso em Foco)
