LUÍS AUGUSTO GOMES
O deputado Elmar Nascimento (PR) acusou ontem a Conder de organizar uma licitação fraudulenta para a compra de R$ 30 milhões em asfalto, apontando “formação de quadrilha” e prática de “crime eleitoral” para favorecer a candidatura de Nelson Pelegrino (PT) a prefeito de Salvador.
Repetindo a Por Escrito palavras que pronunciou em discurso na sessão de ontem da Assembleia Legislativa, o parlamentar afirmou que vai denunciar o fato ao Ministério Público e que, a depender da apuração, o presidente da empresa, Milton Villas-Bôas, “estará sujeito a prisão”.
A licitação tem várias irregularidades, segundo Elmar: não traz especificações técnicas sobre o trabalho e o produto e não indica com exatidão os locais de aplicação, com referência a cerca de dez avenidas principais em toda a cidade, como Orlando Gomes, San Martin e Jequitaia, seguida da expressão “e adjacências”.
“Isso pode ser a cidade toda, qualquer lugar”, argumenta o deputado, assegurando ter informações “de pessoas ligadas à comissão de licitação” dando conta de que “já está previamente dividida a quantidade de asfalto que beneficiará determinados candidatos a vereador da coligação” liderada pelo PT.
Exigências favoreceriam cinco empresas – O direcionamento da licitação, cujas propostas serão abertas sexta-feira, estaria em algumas exigências do edital: as empresas fornecedoras deverão estar no máximo a 50 quilômetros de Salvador, licenciadas e em plena operação, além de comprovar a propriedade do asfalto.
Nessas condições, o deputado entende que só existem cinco empresas capazes de participar do processo seletivo: Campbell, Paisart, Lustosa, Ebrae e Top Engenharia. “Uma maior abertura certamente garantiria à Conder a obtenção de preços vantajosos”, estimou.
“Essa restrição da distância veda a participação de empresas grandes de fora de Salvador e da Bahia, quando se sabe que as usinas de hoje podem ser montadas em até uma semana”, disse Elmar, criticando ainda a proibição de consórcios: “A Arena Fonte Nova, que é a maior obra do governo, é feita por consórcio. Para asfalto, não pode”.
Menor preço norteará a escolha, diz Rosemberg – O deputado Rosemberg Pinto (PT) contestou as declarações do oposicionista, esclarecendo que o fazia por ter lido o edital, no qual consta que “a licitação é por menor preço e está aberta a qualquer empresa do país”.
A exigência da distância de 50 quilômetros de Salvador, explicou, decorre do fato de ser “um contrato para aplicação imediata, e a massa asfáltica requer condições de temperatura que, se não forem respeitadas, tiram a capacidade de adesão, geram o ‘borrachudo’, como o produto é chamado quando não adere”.
Após destacar que o edital “está dentro das normas técnicas, o parlamentar afirmou que “o asfalto não é eleitoral, e vai ser aplicado porque a cidade tem necessidade do asfalto. Só se as ruas não precisassem do serviço é que poderia haver alguma crítica”.
Rosemberg disse ainda que a eleição é municipal e que a legislação não proíbe a atuação do Estado. “Só o município, em tese, não pode fazer esse trabalho, a não ser numa emergência”.
O petista acha também que, “se Elmar conhece alguém da comissão de licitação da Conder, ele tem de apresentar o nome”. (Por Escrito)
