Débora Zampier
Agência Brasil
Brasília – Preocupados com a baixa produtividade do Supremo Tribunal Federal (STF) neste segundo semestre, os ministros discutiram hoje (22) formas de agilizar os julgamentos. A questão foi trazida em sessão administrativa, pelo ministro Marco Aurélio Mello, que está preocupado com o acúmulo de processos “em progressão geométrica” desde que a Corte começou a se dedicar exclusivamente ao mensalão.
Uma das propostas, apresentada pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto, é limitar a forma de apresentação dos votos dos ministros. Ele propôs que, ao invés de lerem o voto por completo, os ministros comecem a resumir suas ideias. “A proposta que eu fiz de oralizar é muito atual e contemporânea. O relator, claro, vai ler, mas se puder oralizar, se der para distribuir seu voto antes, melhor”, disse.
Ayres Britto também propôs limitar as intervenções dos ministros nos julgamentos em até duas vezes, conforme determina o Regimento Interno do STF. “O ministro só fala na terceira vez se for para modificar seu voto”, explicou. Atualmente, mesmo com as regras internas, cada ministro pede a palavra quantas vezes quiser.
O ministro Gilmar Mendes fez uma proposta ainda mais “radical”, segundo ele próprio definiu. Ele quer que seja vetada a possibilidade dos ministros pedirem vista. Ayres Britto disse que o assunto ainda precisa ser amadurecido, pois muitas vezes um julgamento muda de rumo quando um ministro devolve um pedido de vista com posicionamento divergente.
Perguntado se as mudanças propostas já poderiam ser usadas no julgamento do mensalão, o presidente do STF disse não querer arriscar nenhum palpite: “Não se diz quando valeria, a partir de quando, mas não foi [pensado] para a [Ação Penal] 470”, disse.
Ayres Britto ainda informou que, mesmo após o julgamento do mensalão, o Tribunal manterá a sessão plenária extra de segunda-feira para agilizar a produtividade até o fim do ano. Normalmente, os ministros se reúnem em plenário apenas nas quartas e quintas-feiras.
Também ficou definido que, depois da Ação Penal 470, os ministros vão priorizar o julgamento de recursos com repercussão geral – aqueles que interferem em todos os processos semelhantes em instâncias inferiores.
O presidente do STF negou que os ministros tenham tratado de assuntos do mensalão na primeira parte da reunião administrativa, que foi secreta. Ayres Britto ainda garantiu que “nem triscou”, com os demais ministros, na questão do possível adiantamento do voto de Cezar Peluso, que se aposenta no dia 3 de setembro.
