Akemi Nitahara
Agência Brasil
Rio de Janeiro – Apesar de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) declarar que está sendo cumprida a decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou, há uma semana, a volta ao trabalho de 70% dos servidores em greve, a liberação de medicamentos e insumos importados nos portos e aeroportos do país ainda não voltou ao normal.
De acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que havia alertado para o risco de faltar medicamentos, além de outros produtos para a indústria, o trabalho de liberação dos insumos nos portos continua prejudicado. A Anvisa, no entanto, diz que a normalização das atividades está ocorrendo gradualmente.
A advogada chefe da Divisão Tributária da Firjan, Cheryl Berno, declarou, no entanto, que as empresas reclamam que os funcionários da Anvisa só estão aceitando dez protocolos de liberação por empresa, além de não respeitarem o prazo de inspeção de 48 horas, determinado pela Justiça. De acordo com a advogada, além de toda a mercadoria acumulada, a liberação não está funcionando com 70% do efetivo e os fiscais estão fazendo juízo de valor para determinar o que é urgente para liberação ou não.
A greve dos servidores da Anvisa completa um mês amanhã (16). De acordo com o dirigente do comando nacional de greve Giulio Cesare da Silva Tartaro, todos os postos da Anvisa mantêm um plantão de no mínimo 30% dos funcionários, como determina a lei, para não deixar faltar produtos emergenciais. Tartaro declarou, ainda, que apesar de ser considerada abusiva pela categoria, a decisão judicial de manter 70% do efetivo está, sim, sendo cumprida.
“Setenta por cento envolvem Brasília e os estados, então não é para separar São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, não, é a Anvisa inteira. [A agência] tem cerca de 3 mil servidores, a maioria de Brasília voltou. Se você somar o número de servidores de Brasília com o dos estados, então você vai ter 70%”, declarou o sindicalista.
Em reunião hoje (15), o comando de greve reafirmou a continuidade do movimento. Uma assembleia está marcada para sexta-feira (17), mas só deve ocorrer se o governo receber representantes da categoria amanhã (16), o que ainda não foi confirmado. Tártaro lembra que a mobilização não é só de servidores da Anvisa, mas envolve outras agências reguladoras. De acordo com o sindicato, os servidores estão desde 2008 sem nenhum reajuste, inclusive para compensar as perdas salariais causadas pela inflação.
