Débora Zampier
Agência Brasil
Brasília – O defensor público-geral da União, Haman Córdova, disse hoje (10) que o julgamento do mensalão não deverá ser anulado por completo se a Corte aderir à tese de nulidade do processo contra o empresário Carlos Alberto Quaglia. Córdova, que assiste o empresário, pediu nesta sexta-feira que o processo contra Quaglia seja anulado desde o início porque houve um erro processual que impediu a plena defesa dele.
“Eu entendo que é possível [a nulidade] ser feita exclusivamente para este acusado, uma vez que os outros réus não alegaram esse cerceamento de defesa”, disse o defensor, ao deixar o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde. No entanto, ele não soube mensurar os efeitos de uma possível decisão favorável a Quaglia para os outros réus, uma vez que as participações dos que são acusados de particpação no esquema foram entrelaçadas pelo Ministério Público Federal (MPF) na denúncia.
Quaglia era dono da corretora Natimar e, segundo a acusação, usava a empresa para lavar dinheiro do mensalão distribuído ao PP. O empresário começou o processo defendido pelo advogado Dagoberto Dufau, que, segundo a Defensoria Pública da União (DPU), deixou o caso em 2008, substituído pelo advogado Haroldo Rodrigues.
Córdova argumenta que a mudança foi anunciada durante um interrogatório da Ação Penal 470, na Justiça Federal em Santa Catarina, mas que a troca de advogados não foi oficializada no processo. Por esse motivo, as testemunhas convocadas pelo novo advogado não foram ouvidas, deixando a defesa falha. A DPU foi chamada para defender Quaglia em abril de 2011 justamente para suprir a falta de advogado.
O assunto gerou preocupação na Corte quando exposto nesta tarde e vários ministros perguntaram ao defensor os detalhes sobre a troca de advogados. O pedido de anulação do processo só será decidido no início da votação dos ministros sobre a denúncia do MPF, prevista para começar na próxima quinta-feira (16).
Córdova não acredita que o STF vá desmembrar o processo para que apenas Quaglia responda na primeira instância, uma vez que a Corte já se posicionou seguidas vezes contra a divisão. Ele também nega que o argumento usado pela DPU seja uma estratégia para retardar o julgamento. “Se deixa claro aqui que não foi uma manobra. A defensoria não trabalha dessa forma”.
