Durante a operação, batizada de “Operação União Garantida”, os investigadores da Decon e os fiscais do Procon analisaram todos os manuais de garantia dos carros negociados pelas concessionárias e identificaram cláusulas que impossibilitam, exoneram e até mesmo atenuam as responsabilidades do fornecedor em relação ao reparo do produto, práticas consideradas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Segundo a superintendente do Procon-BA, Gracieli Leal, as concessionárias fornecem informações genéricas no manual, que não especificam claramente as condições de troca e reparo dos produtos, podendo induzir o consumidor ao erro. “É importante que o consumidor, antes de adquirir o produto, procure ler o contrato de adesão atentamente e, em caso de dúvidas, procure o Procon para que elas sejam esclarecidas”, salientou.
Quando ocorrem defeitos, os fornecedores também não garantem o reparo de todas as peças do carro por presumirem a culpa do consumidor. “A peça já pode conter vício de fábrica, configurando tal prática, além de cláusula abusiva e consequentemente nula, crime tipificado no artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor”, afirmou o delegado Oscar Vieira, titular da Decon, lembrando que “o mau uso deve ser provado e não presumido”.
Por esta razão, os fornecedores foram intimados a prestar esclarecimentos na Delegacia do Consumidor. O primeiro depoimento será do diretor-geral da Fiori, no dia 16 deste mês, a partir das 15 horas, na sede da Decon, localizada na rua Carlos Gomes, 746, 1º andar, Centro.
Olá,sobre a Fiori, Barros Reis Salvador-Ba,tenho a dizer que fui enganado,comprei MIlle semi-novo que disseram-me ter ar-condicionado,antes de sair com carro,fui testar ar-condicionado disse-me a funcionária,´não ligue não senhor que o veículo tem pouco combustível.’abasteci no primeiro posto liguei o ar e só vento quente,voltei reclamei e nada fizeram.