Flávia Albuquerque
Agência Brasil
São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (6), a ampliação do limite fiscal de São Paulo em R$ 10 bilhões, dentro do Programa de Ajuste Fiscal (PAF). A revisão do limite que, na prática, significa aumentar a capacidade de contrair empréstimos, se deve ao bom desempenho fiscal do estado. No ano passado, o governo federal ampliou em R$ 7 bilhões a possibilidade de operações de crédito para o governo de São Paulo.
O montante de recursos que os estados podem pleitear em financiamentos depende de seu nível de endividamento, conforme o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Isso segue rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal porque a dívida de São Paulo está diminuindo e, com esses recursos, o estado poderá ampliar seus investimentos em melhorias para a população. Vai também exercer uma função anticíclica no momento em que a crise internacional afeta nosso crescimento”.
Mantega ressaltou que outros estados serão beneficiados com a ampliação do limite fiscal, mas não quis adiantar quais serão nem os valores para cada um. O anúncio oficial e a assinatura do termo de ampliação serão feitos na próxima quinta-feira (9), em Brasília. “É importante essa ação conjunta dos estados com a União. Isso vai no sentido de estimular o setor privado a fazer o mesmo [aumentar os investimentos]”.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, avaliou a ampliação do espaço fiscal com a qual o estado será beneficiado como importante para o emprego e os investimentos, o que beneficiará a população. “Esses R$ 10 bilhões serão para trem, metrô, VLT [veículo leve sobre trilhos], infraestrutura, que atrai novos investimentos e estimula o setor privado”
O governador lembrou que, há dez anos, a dívida do estado era 2,2 vezes a receita corrente líquida e foi reduzida para 1,4. Pela LRF, a dívida dos estados e do Distrito Federal não pode ultrapassar 200% da receita corrente líquida.
Alckmin disse ainda que, a partir de agora, o governo deve se apressar para obter os financiamentos necessários para dar andamento aos projetos de infraestrutura já programados. Os recursos serão usados apenas no ano que vem, em função dos prazos legais.
Além de anunciar o benefício para São Paulo, Mantega fez observações sobre a expectativa de retomada da atividade econômica do país, que ficou estagnada no primeiro semestre. Segundo ele, o Brasil assistirá o reaquecimento da economia no segundo semestre. “Isso ocorrerá como resultado das medidas que temos tomado e pelo fato de que o Brasil é menos afetado pela crise, pois dependemos menos do mercado externo. Mas temos que fazer uma série de medidas para que o país se torne mais competitivo”.
