Na véspera do julgamento do mensalão e no retorno dos trabalhos do Senado, o senador Pedro Taques (PDT-MT) ocupou a tribuna nesta quarta-feira, 2, para protestar pelo impasse provocado pelo silêncio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, quanto a sua participação no julgamento de seus ex-colegas de trabalho no PT.
Taques disse que está “estarrecido” diante da possibilidade de Toffoli não se julgar impedido de opinar no processo que trata do escândalo do mensalão.”Ele não reúne condições mínimas para julgar com isenção”, afirmou, lembrando que até agora o ministro não se mostrou disposto a se afastar do julgamento de petistas e de outras pessoas que atuaram ilicitamente em favor do partido.
O senador lembrou a “proximidade” de Toffoli com o chamado “núcleo político do mensalão” e o fato dele ser “homem da confiança” do ex-presidente Lula e do ex-ministro José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como sendo o “chefe” da quadrilha que desviou dinheiro público para comprar votos de parlamentares no Congresso.
Ex-procurador da República, Pedro Taques previu que o ministro não terá condições de agir com imparcialidade no julgamento. “Teria ele condições psicológicas, e nós estamos a tratar de capacidade subjetiva ou imparcialidade, para enfrentar a verdade, que pode manchar a história do partido do qual ele fez parte a vida toda?”, perguntou.
Lembrou, ainda, o fato de o ministro ter sido sócio, até 2009, de escritório de advocacia que trabalhou na defesa de outros envolvidos no caso do mensalão. A outra sócia do escritório, Roberta Rangel, é apontada como namorada de Toffoli, o que, segundo o Taques, é motivo para impedimento legal.
“O fato de pessoa tão próxima ao magistrado ter trabalhado anteriormente no caso em favor dos réus contamina de maneira irreversível a sua decisão”, argumentou. Para Taques, os compromissos assumidos pelo ministro Dias Toffoli em sua carreira antes de chegar ao Supremo, bem como as circunstâncias específicas do julgamento da ação penal do mensalão “mostram, com todo respeito, com toda licença, que ele não reúne condições mínimas para julgar com isenção”, afirmou.
“Cabe, então, ao S. Exa. o respeitável ministro Dias Toffoli cumprir seu juramento de zelar pela Constituição e declarar-se suspeito e impedido para participar desse julgamento”, reiterou, lembrando que a recusa do magistrado poderá levar o STF a “tomar uma decisão nesse sentido”. (Estadão)
