Professores e governo não se entendem e greve completa 113 dias na Bahia

Enquanto o segundo semestre estudantil já se iniciou em todo o país, o ano letivo de uma boa parte dos alunos de escolas estaduais da Bahia ainda não começou. E se depender do governo e dos professores, a greve dos docentes, que completa 113 dias hoje (1º), vai continuar por tempo indefinido.

De um lado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (APLB) não abre mão da reivindicação de 22% de aumento da remuneração bruta a todos os docentes da ativa e aposentados e continua bombardeando o governador Jaques Wagner (PT) pela falta de diálogo e pela “truculência”, marcada pelo não pagamento de salários dos grevistas. O secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, por sua vez, sustenta que a greve foi declarada ilegal pela Justiça e que desde o início diz que é uma demanda “inexequível”.

O governo acredita que a tendência é de breve volta à normalidade. De acordo com balanço da Secretaria Estadual da Educação, das 1.411 escolas estaduais da rede, 1.244 funcionam regularmente – dessas, as 150 unidades com até cinco grevistas receberam autorização para contratar professores temporários. Os 167 colégios restantes se concentram na capital Salvador e em Feira de Santana, as duas maiores cidades do Estado. Já o presidente da APLB, Rui Oliveira, avalia que a categoria vai, em mais uma assembleia, marcada para hoje, dar continuidade ao movimento.

“É uma greve de resistência. Defendemos o aumento constitucional da lei do piso [22%], o governo propôs dois reajustes de 7%, um para novembro e outro para abril do ano que vem. Não aceitamos e o governo até hoje não sentou para dialogar. Com dois dias de greve, a Justiça decretou ilegalidade e com 11 dias de greve o governo cortou o salário de todos os grevistas. Nunca vi algo assim, ainda mais num governo eleito com nosso apoio, com o apoio dos trabalhadores”, afirma Oliveira, destacando ainda que denunciou a ação do Estado ao Ministério Público do Trabalho, que passou a intermediar cada passo do governo e dos grevistas nas últimas semanas.

Barreto desconversa quando o assunto é a postura do governo em relação aos grevistas. Argumenta que o governo estadual reuniu a categoria em 2008 para aprovar um plano de carreira e aumentou o salário de 12 mil professores que recebiam abaixo do piso salarial, hoje fixado em R$ 1.451.

“Hoje, todos os 31,5 mil professores recebem acima do piso, por isso não vamos acatar, não há nenhuma possibilidade. O governo não tem condições, vamos estourar a Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz o secretário.

Barreto explicou que a reivindicação do sindicato tem impacto de R$ 412 milhões, enquanto a proposta do governo incrementaria em R$ 200 milhões a despesa do governo com pessoal, metade neste ano e a outra metade no ano que vem. Dados da Secretaria Estadual da Fazenda da Bahia mostram que se o Estado decidisse bancar a reivindicação dos grevistas chegaria perto, mas não ultrapassaria o limite máximo da LRF de relação despesa com pessoal/receita corrente líquida, de 48,6%.

Nos últimos 12 meses encerrados em abril, foram gastos R$ 9,080 bilhões com servidores, o que deixa o Estado abaixo do limite prudencial, de 46,1%. O impacto dos R$ 100 milhões da proposta governamental ainda deixaria o Estado na casa de 45% do indicador fiscal.

A grande questão, explica o professor de pós-graduação da Faculdade de Educação da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Eliseu Clementino, é que o governo baiano considera piso o vencimento bruto do professor, enquanto na visão dos professores o piso salarial deve ser contabilizado apenas pela remuneração básica. “Tem professor com vários tipos de gratificação, que aumentam muito o salário. Se pegar o contracheque de alguns professores antigos, a remuneração básica é menor que um salário mínimo. É isso que vai valer na hora da aposentadoria.”

Segundo Clementino, esse problema se repete em outros Estados e municípios e pode se transformar em uma bomba-relógio, tanto do lado fiscal como do lado político. “Muitas greves ainda vão ocorrer por causa da interpretação desse ponto da lei, que claramente considera piso só o vencimento básico”, diz. (Valor Econômico)