Salvador- O número de ações de impugnação de registro de candidatura para as eleições 2012, propostas pelos membros do Ministério Público Eleitoral (MPE) na Bahia, já chegou a 3584. O quantitativo, registrado pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) nesta sexta-feira (27) ainda é parcial, e o número deve subir. Segundo a PRE, as informações ainda estão sendo enviadas pelas unidades em todo o estado.
As ações, contra candidatos a prefeito e vereadores de diversos municípios baianos, foram ajuizadas pelos promotores eleitorais na Justiça de primeira instância. Para o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, o quantitativo parcial reflete o intenso trabalho realizado pelos promotores eleitorais na Bahia e o empenho do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia na fiscalização das normas nas eleições de 2012.
Tramitação – a partir das decisões dos juízos zonais e recursos, as ações podem subir para o Tribunal Regional Eleitoral (2ª instância), quando a PRE passará a atuar nos casos. A intenção do MPE é buscar o cancelamento de candidaturas com base nos critérios da Lei da Ficha Limpa e da Lei Complementar 64/90.
Temas – os principais temas que geraram as impugnações foram: analfabetismo, desincompatibilização, contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU), desrespeito à cota de gêneros, filiação partidária, quitação eleitoral, domicílio eleitoral e ficha limpa.
