Salvador – O retorno de inspeção iniciado nesta segunda-feira (23/7), no Judiciário da Bahia, por determinação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pretende identificar os problemas que causam demora no andamento de processos no estado para propor soluções e melhorar o atendimento à população. O juiz auxiliar da Corregedoria, e coordenador dos trabalhos, Ricardo Chimenti avalia que, da primeira visita feita pela Corregedoria no estado, em 2008, para cá, houve uma melhoria de 40% no funcionamento da Justiça Comum baiana.
“Queremos apurar, tanto na capital, quanto no interior, o que é necessário fazer para que essa evolução prossiga e alcance um nível ideal para o bom atendimento da Justiça à população”, destacou o juiz, em coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (23/7).
A Bahia foi o primeiro estado a ser inspecionado pelo órgão em 2008 devido aos elevados índices de atraso na tramitação de ações judiciais. Segundo Chimenti, em 2008, o número de processos atrasados na Bahia era maior do que a soma de todos os demais estados do país. Hoje, com as medidas propostas pela inspeção e adotadas pelo Tribunal de Justiça (TJBA), esse número caiu significativamente, mas ainda preocupa. “Há cerca de 200 mil processos parados há mais de 100 dias, segundo dados do Justiça Aberta, o que ainda é significativo. Por isso queremos propor novas medidas, para que o atendimento se torne mais eficiente”, explicou.
Segundo o conselheiro do CNJ que acompanha os trabalhos no Judiciário baiano, Jefferson Kravchychyn, as inspeções da Corregedoria Nacional – que já passaram por 25 tribunais – buscam conhecer in loco as particularidades de cada estado brasileiro, de forma a garantir padrões de funcionamento para o bom atendimento ao cidadão. “O CNJ veio trazer ao Judiciário brasileiro um sentido de unidade. O Conselho não é a panacéia curadora dos órgãos da Justiça, mas busca ajudar os tribunais a resolverem os problemas que lhes afligem”, afirmou o Kravchychyn.
Nesta segunda-feira (23/7), a equipe da inspeção se reuniu em Salvador com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia, dos magistrados, dos servidores e da Defensoria Pública do estado. “Esperamos que com a ação do CNJ consiga-se destravar a Justiça baiana que continua lenta”, manifestou o presidente da OAB-BA, Saul Venâncio de Quadros Filho.
