Salvador – O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou nesta sexta-feira (6), a fiscalização da propaganda eleitoral em Salvador. A equipe formada por servidores da 19ª Zona Eleitoral (responsável pela fiscalização na Capital), Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Transalvador, Polícia Militar e Limpurb B visa coibir as possíveis irregularidades nas campanhas.
No decorrer das diligências, caso haja irregularidades, o responsável é alertado para retirar a propaganda e posteriormente notificado. Caso ocorra reincidência, o valor da multa varia de 5 a 30 mil reais. Durante os três meses que antecedem as eleições as fiscalizações acontecerão em todos os bairros da cidade.
Segundo Estácio Freire, servidor da 19ª Zona Eleitoral, “o objetivo da tarefa é fiscalizar de perto as propagandas irregulares, que desobedecem a Resolução 23.370/2011, que dispõe sobre a propaganda eleitoral”. “Hoje, por exemplo, foram encontradas pinturas em bens públicos e particulares que excederam quatro metros quadrados, e isso, segundo a legislação, não é permitido”, afirmou.
Os bairros de San Martin, Barros Reis, Largo do Tanque, Viaduto dos Motoristas, Calçada, Suburbana, Paripe, Pau Miúdo, Lapinha, Barbalho, Caixa D’água, IAPI e Santa Mônica fizeram parte do primeiro roteiro fiscalizado.
É possível denunciar irregularidades em propagandas eleitorais através da Ouvidoria, no site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), ou pelo telefone (71) 3373-7367.
