Em manchete de primeira página, A Tarde chegou à conclusão de que a empresa de Jorge Portugal já era uma cliente antiga do governo. Confira a matéria na íntegra:
Capitaneada pelo professor Jorge Portugal, a empresa Abais Conteúdos Educativos e Produção Cultural acumulou pelo menos R$ 6,8 milhões em contratos com o governo do Estado nos últimos quatro anos – todos eles comdispensa ou inexigibilidadede licitação. Os contratos foram firmados com o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), para realização dos programas televisivos “Tô Sabendo” e “É Bom Saber”, e coma Secretaria de Educação do Estado (SEC).
Orçado em R$ 1,6 milhão, o último contrato firmado teve por objetivo a organização de 384 aulões preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O caráter emergencial da contratação despertou críticas de deputados de oposição e de sindicalistas ligados ao movimentos dos professores. Portugal alega que os questionamentos são infundados: “Estou sendo bombardeado por um sensacionalismo moralista. Este projeto é sonho dourado de qualquer aluno da rede pública ou particular, pois reúne professores dos melhores colégios e cursinhos”.
Em nota encaminhada ao A TARDE, a SEC argumenta que o contrato emergencial foi assinado para “minimizar os prejuízos causados pela greve dos professores aos estudantes concluintes do ensino médio da rede estadual que vão prestar provas do Enem e outros vestibulares”.
Segundo a secretaria, os requisitos para a escolha da Abaís foram a “capacidade técnica, pedagógica e de infraestrutura” da empresa. Os eventos vão envolver cerca de 100 professores, além de uma infraestrutura de serviço de sonorização, palco, iluminação e filmagem dos aulões para veiculação na internet.
Legalidade
Especialista em licitação pública, a advogada Fabiana Prates afirma que a dispensa do processo licitatório do contrato para realização dos aulões está respaldada juridicamente pela situação de emergência e de imprevisibilidade de uso do serviço. “A licitação tem que seguir um trâmite de prazos do edital e o Enem já é agora em novembro. Não daria tempo de licitar”, diz. Já os contratos da Abais com o Irdeb podem ser questionados, já que não possuem caráter emergencial. Segundo o especialista em finanças públicas e professor aposentado da Universidade Federal da Bahia, Pedro Gomes, a inexigibilidade de licitação nestes contratos é discutível. “Embora o professor Jorge Portugal possa ser enquadrado como de notória especialização, ele não é o único na Bahia ou em outros estados que pode prestar este tipo de serviço”, explica.
Neste caso, explica o professor, o ideal é que houvesse um concurso público para selecionar os projetos ou até mesmo uma concorrência pública. “Como no concurso o julgamento é subjetivo, podem haver contestações. O ideal seria uma concorrência, em que as regras são mais rígidas”, avalia Pedro Gomes.
Jorge Portugal, contudo, tem uma visão diferente sobre a inexigibilidade: “Sou o único que faz isso. Produzir conteúdos escolares em forma de programa de televisão, só quem faz na Bahia sou eu”, defende o educador.
incompreensão, calúnia, inveja . O professor jorge Portugal e competente ……….. fica com deus.
Não duvido da competência do professor em se apossar do dinheiro publico com tamanha descaração, pactuado com a campanha de prefeito e dos candidatos da quadrilha que esta ai no poder, o PT. O Portugal sentou no colo de ACM em troca de um contrato com a TVBahia e uma casa na orla, desistindo de suas convicções nos anos 80, quando andava por ai, maltrapilho e usando uma boina com a estrela vermelha do partido e camiseta com estapas do ChêGuevara. A ganância, o roubo do nosso dinheiro, os banquetes em camarotes e alcovas do poder, faz os ratos e corruptos negociar a propria alma!
Que tristeza, que desapontamento , a gente sempre pensa que quem ensina , guarga um pouco de ética consigo. O professor Portugal, se é que pode ser chamado assim, dá uma verdadeira aula de oportunismo. Não terá moral para ensinar literatura, uma vez que a nossa história condena os oportunistas e aproveitadores da miséria humana !!
Não acho que exista ai um motivo real pra “vergonha ou consternação”, vejo um empresário, que teve a visão de ofertar algo que lhe renda dinheiro (e muito!). Se ele esta macumunado com Wagner, já são outros milhões. Eu no lugar dele teria colocado a R$300,00 hora/aula
Infelizmente a realidade é essa ai. O governador é uma merda. Os vereadores são uma merda, as pessoas que votam idem. Quem coloca merda pra ficar no poder, não pode reclamar depois de só ter merda pra comer!