Guilherme Jeronymo
Agência Brasil
Rio de Janeiro – Políticas de prevenção e repressão à pirataria e estudos de caso sobre as principais iniciativas tomadas por governos e sociedade civil estão sendo apresentados hoje (27) e amanhã no centro de convenções da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), como parte da 5ª Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual.
“A economia informal atua consolidando uma cultura do desrespeito e, eu me arrisco a dizer, até de banalização das leis, pondo em risco os fundamentos da cidadania ainda em construção no nosso país, ameaçando a ordem social e econômica e gerando, a cada dia, novos excluídos da economia formal”, disse Maria Angélica Molina, secretária executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos à Propriedade Intelectual (CNCP), órgão do Ministério da Justiça.
Segundo Maria Molina, a prática tem relação com outras ilegalidades, notadamente o tráfico de drogas, o tráfico de armas, o trabalho escravo contemporâneo e o trabalho infantil. Ela defendeu a realização de ações preventivas em educação para o consumo e contra o que chamou de “uma cultura estabelecida da vantagem a qualquer preço”.
Dados expostos na abertura do evento dão conta de até US$ 1 trilhão movimentados anualmente pelo tráfico de produtos piratas. Apenas no município de São Paulo, segundo o secretário de Segurança Urbana, Edson Ortega, foram apreendidos, nos últimos 16 meses, 60 milhões de itens, dos quais um terço retirado do comércio ambulante, em 38 operações.
Nas operações paulistanas, foram detidos e encaminhados à Polícia Federal 600 estrangeiros envolvidos em delitos como tráfico de drogas ou com problema de documentação, alguns dos quais em situação análoga à escravidão.