Gravações com inconfidências da ex-mulher de um deputado e uma planilha revelam indícios do que, há anos, circula nos corredores do Congresso: um grupo de deputados do baixo clero opera um balcão de negócios envolvendo as emendas parlamentares. A denúncia vem da ex-mulher do deputado João Bacelar (PR-BA), mas atinge outros parlamentares. A empresária Isabela Suarez, filha e braço-direito do empreiteiro Carlos Suarez, fundador da OAS e um dos maiores empresários da construção civil na Bahia, afirma que Bacelar compra emendas de colegas.
O GLOBO teve acesso a duas conversas entre Isabela e a irmã de Bacelar, Lílian, que trava com ele uma briga na Justiça por causa da herança do pai e, por isso, resolveu fazer a gravação. Na conversa, Isabela detalha vários negócios feitos por deputados e, especialmente, pelo ex-marido.
— Desse cara do PT, com certeza ele (Bacelar) compra emenda. O nome dele é Geraldo alguma coisa. Federal da Bahia. Se procurar, na hora você vai achar: Geraldo. Com certeza, com certeza. Eles operavam com o filho dele — disse a empresária.
O único deputado do PT da Bahia com esse prenome é Geraldo Simões.
Isabela não sabia que estava sendo gravada. Procurada esta semana pelo GLOBO, desconversou, afirmando que “não tinha o que dizer”.
A revelação da ex-mulher faz ainda mais sentido ao ser cruzada com um documento que o próprio Bacelar manipulava. O documento vem a público agora, por conta da disputa que o parlamentar trava com a irmã. Trata-se de uma tabela que estava anexada junto a uma série de e-mails trocados pelo deputado.
A tabela traz o nome de municípios que receberam emendas no orçamento da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). Junto, estão cinco siglas que, aparentemente, referem-se a deputados: GS, FS, JB, MM e FF. Nela, GS figura como tendo enviado R$ 3 milhões para o município de Casa Nova. Procurada, a Codevasf confirmou que o deputado federal que destinou esta emenda para a cidade foi Geraldo Simões.
Tradicionalmente, as emendas parlamentares são destinadas a municípios onde o parlamentar tem voto, justamente para retribuir à base eleitoral. Mas, ironicamente, Simões teve apenas quatro votos em Casa Nova na eleição de 2010. O município é um reduto eleitoral justamente de Bacelar, que teve 7.599 votos lá. A situação se repete com quase todos os municípios citados na tabela com a verba destinada pelos deputados para a Codevasf. Em cinco dos sete municípios, Bacelar é o primeiro ou segundo deputado federal mais votado.
Até o ano passado, Bacelar era um parlamentar absolutamente desconhecido da imensa maioria dos brasileiros. Filho de um ex-deputado, com base eleitoral no interior da Bahia, Bacelar só chegou ao noticiário nacional após se descobrir que ele usava o mandato para cometer um rol surpreendente de irregularidades. Ele direcionava suas emendas para a empreiteira da própria família, colocou na folha de seu gabinete a empregada doméstica de sua família e praticava nepotismo cruzado. Justamente pela prática desse último ilícito, Bacelar está no momento respondendo a um processo no Conselho de Ética.
Numa das conversas gravadas, Isabela Suarez explica que um dos motivos que leva ao comércio de emendas é a busca por caixa de campanha:
— Época de campanha política, neguinho está sem dinheiro. Aí pega um deputado que esteja mais capitalizado. Como ele (Bacelar) tem construtora, aí vende as emendas para ele antecipadamente com o compromisso. Aí, ele vai lá e aporta dinheiro na campanha do cara. Aí, quando ele entrar no mandato, vai lá e paga as emendas (…) Quem negocia emenda, todo mundo sabe. Ele deve negociar emenda com todos os deputados. Porque o cara precisa disso para poder financiar sua campanha.
Idealizadas como um mecanismo para as verbas do governo federal financiarem obras nos rincões do país, as emendas parlamentares tornaram-se um manancial de corrupção desde seu surgimento e levaram a uma perversão da atividade parlamentar. Hoje, a maioria dos deputados passa boa parte de seu tempo dividido entre as tarefas de receber prefeitos que vão a Brasília pedir verbas e o compromisso de visitar dia a dia ministérios em busca da liberação das verbas que destinou às suas bases eleitorais. Prova inequívoca da importância que as emendas ganharam foi a evolução de seu valor nos últimos anos.
Só entre 2007 e este ano, o valor destinado a elas saltou de R$ 6 milhões para R$ 15 milhões, por parlamentar. Deputados e senadores têm direito de destinar suas verbas para qualquer cidade ou entidade que desejarem. Mas a regra é que as emendas vão para as regiões onde o político tem eleitorado forte.
Aprovada a emenda no Orçamento começa uma segunda batalha: a pressão ao Executivo para que os recursos sejam liberados. Nessa hora, a bancada governista sai em vantagem e os ministérios começam a abrir os cofres para gastar as verbas previstas nas emendas. (Paulo Celso Pereira, em O Globo)
