TARCÍSIO HOLANDA
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acaba de confirmar o teor de conversa que manteve com o ex-presidente Lula no escritório do ministro Nelson Jobim. De acordo com a versão de Gilmar, Lula sugerira que seria “adequado” julgar o processo do mensalão em 2012, isto é, depois das eleições municipais de outubro deste ano. E teria insinuado que, em compensação, poderia proteger Gilmar Mendes na CPI do Cachoeira, se houvesse qualquer tentativa de incriminá-lo por causa da viagem que fez a Berlim (Alemanha).
“Foi uma conversa repassando assuntos variados” – disse Gilmar. E acrescentou: “Ele (Lula) manifestou preocupação com a história do mensalão, e eu disse da dificuldade do tribunal de não julgar o mensalão. Mas ele (Lula) entrava várias vezes no assunto da CPI, falando do controle, como não me diz respeito, não estou preocupado com a CPI”.
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Gilmar disse que, quando foi ao encontro no escritório de Jobim – que fica no apartamento do ex-ministro – julgava que seria uma conversa normal, “inicialmente foi, de repassar assuntos. E eu me sentia devedor porque, há algum tempo, tentara visitá-lo, e não conseguia. Em relação à minha jurisprudência em matéria criminal, pode fazer levantamento. Ninguém precisa me pedir para ser cuidadoso. Eu sou um dos mais rigorosos com essa matéria no Supremo. Eu não admito populismo judicial”.
Gilmar confirma que, quando viajou à Alemanha, passou por Praga, na Tchecoslováquia, e lá encontrou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O ministro Gilmar Mendes tinha compromisso em Granada, na Espanha, e lembra que essa informação está no site do Supremo. “No fundo, isso é uma rede de intrigas, de fofoca, e as pessoas ficam se alimentando disso.É esse modelo de estado policial. Dá-se para a polícia um poder enorme, ficam vazando coisas que escutam e não fazem o dever elementar de casa” – declara o ministro.
Indaga-se de Gilmar se acredita que os vazamentos ocorrem por iniciativa da polícia, isto é, de quem investigou o fato, e ele retruca: “Ou de quem tem domínio disso. E aí os espíritos menos nobres ficam se aproveitando disso. Estamos vivendo no Supremo um momento delicado, nós estamos atrasados nesse julgamento do mensalão, podia já ter começado”.
Pergunta-se se o atraso não seria um sintoma de que as pressões estão funcionando, e ele diz: “Pois é, tudo isso é delicado. Está acontecendo porque o processo ainda não foi colocado em pauta. E acontecendo num momento delicado pelo qual o tribunal está passando. Três dos componentes do tribunal são pessoas recém-nomeadas. O presidente está com mandato para terminar em novembro. Dois ministros deixam o tribunal até novembro. É momento de fragilidade da instituição”.
Indaga-se se quem pressiona o Supremo está se aproveitando dessa situação de fragilidade, e ele responde: “Claro. E imaginou que pudesse misturar questões. Por outro lado, não julgar isso agora significa passar para o ano que vem e trazer uma pressão enorme sobre os colegas que serão indicados. A questão é toda institucional. Como eu venho defendendo, expressamente, o julgamento o mais rápido possível, é capaz que alguma mente tenha pensado: ‘vamos amedrontá-lo’. E é capaz que o próprio presidente esteja sob pressão dessas pessoas”. O ministro acrescentou que, segundo depoimentos desses jornalistas, Lula estava associando o seu nome ao esquema do bicheiro Cachoeira, estava alimentando esses boatos. “Quando eu soube disso, contei aos jornalistas o teor da conversa que tivera com ele (Lula)” – disse o ministro Gilmar Mendes.
Em seguida, o ministro descreveu o diálogo que teve com Lula: “Foi uma conversa repassando assuntos variados. Ele manifestou preocupação com a história do mensalão, e eu disse da dificuldade do tribunal de não julgar o mensalão este ano, porque vão sair dois, vão ter vários problemas dessa índole. Mas ele (Lula) entrava várias vezes no assunto da CPI, falando do controle, como não me diz respeito, não estou preocupado com a CPI”. De acordo com o depoimento de Gilmar, Lula disse que não era adequado julgar este ano o mensalão, que haveria politização. “E eu disse a ele que não tinha como não julgar este ano. Ele disse que José Dirceu está desesperado. Acho que fez comentário desse tipo” – sublinhou Gilmar.
Lula errou, ao levantar esse problema, na conversa que teve com um ministro do Supremo Tribunal Federal, na qualidade de ex-presidente da República. Mas o ministro Gilmar Mendes bem que poderia ser mais contido, pelo menos nos adjetivos, como cabe a ele, que é um juiz da Suprema Corte! (Jornal do Brasil)
