O governo pode reduzir o esforço fiscal previsto para este ano para estimular um crescimento maior da economia. Segundo apurou a reportagem, essa possibilidade está em discussão na equipe econômica e é considerada uma espécie de plano B, caso a crise internacional se intensifique e as medidas já anunciadas de estímulo ao crédito e ao consumo sejam insuficientes para atingir o novo objetivo: crescer mais do que os 2,7% de 2011.
Tema tabu – e definido como “coisa do demônio” por alguns economistas do governo -, a hipótese de fechar as contas com saldo menor para pagamento de juros da dívida, o chamado superávit primário, ganhou espaço nas discussões. A mudança daria mais fôlego para o governo adotar medidas de estímulo, como o aumento das despesas totais (não apenas os gastos com investimentos, mas também de custeio), mesmo num cenário de desaceleração da arrecadação.
O governo também quer abrir espaço para novas desonerações tributárias, medida que a presidente Dilma Rousseff considera fundamental para ajudar as empresas. O problema é que a arrecadação está fraca e o governo acaba tendo de recorrer, cada vez mais, às receitas extraordinárias para fechar as contas.
A equipe econômica também já aceita a hipótese de dar algum tipo de compensação aos Estados e municípios pela perda de arrecadação com as desonerações feitas com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal cuja arrecadação é compartilhada com governadores e prefeitos.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que antes era refratário à flexibilização da política fiscal, agora reconhece internamente que a medida poderá ser necessária. Ele tem insistido que, em momentos de crise, a austeridade fiscal a todo custo, como tem sido a opção na Europa, acaba sendo um entrave. A avaliação é que o Brasil está com uma política fiscal sólida e uma flexibilização não comprometerá a sua credibilidade. (Estadão)
