Salvador – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, vai inaugurar, na próxima segunda-feira (21), o sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Santo Amaro, a72 Kmde Salvador, e na 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).
As solenidades de inauguração, que contarão com a presença da presidente do TRT-BA, desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves, ocorrerão às 10 horas na sede da Vara, na Praça da Purificação, 70, Centro,em Santo Amaro, e às 17 horas, na sede do Tribunal baiano, na Rua bela Vista do Cabral, 121, Nazaré, na capital.
A introdução do PJe-JT significará redução no tempo de tramitação dos processos, já que não será mais necessário movimentar pastas de papéis entre as unidades. Com o novo sistema, desembargadores, juízes e advogados poderão acessar o processo pela internet, realizando operações por meio eletrônico. Na 2ª instância, será permitido ainda o julgamento em lote de processos semelhantes e repetitivos. O sistema significa eliminação de gastos públicos com papel, armários, aluguéis, transportes, e também economia de área para arquivo nas sedes dos tribunais.
A partir do próximo dia 21, todos os processos na Vara de Santo Amaro serão autuados no sistema PJe-JT. O uso de papel se restringirá às ações antigas. A Vara, criada em 1962, atende na sua jurisdição, além da sede, os municípios de São Francisco do Conde, Saubara e Terra Nova, e recebe uma média de 1,1 mil processos por ano. Na segunda instância, também a partir do dia 21, o ajuizamento dos mandados de segurança para Subseção II de Dissídios Individuais (Sedi-II) será feito exclusivamente pelo PJe. A unidade recebe uma média de 540 mandados por ano.
O Comitê de Implantação do PJe-JT na Bahia, que é presidido pela desembargadora Dalila Andrade, está coordenando eventos de capacitação para magistrados, advogados, procuradores e servidores do Tribunal, inclusive cursos ministrados por representantes do CSJT e de outros regionais. Em cada evento, o sistema é reconhecido como de interface amigável, com tramitações articuladas, permitindo uma ótima visão do fluxo de procedimentos. Nos estados onde foi instalada, a ferramenta teve boa aceitação, sendo considerada de operação bastante fácil. O TRT também instalou em Salvador, no fórum do Comércio, um espaço para emissão de certificação digital para os advogados, essencial para uso do PJe .
