O Planalto decidiu liberar nesta semana R$ 2 bilhões em empenhos de emendas de 2012 para a base aliada, informou uma fonte do Palácio do Planalto à Reuters nesta terça-feira (15).
Metade do valor será em emendas individuais da área da saúde, e a outra metade vai ser destinada a emendas relativas a outros ministérios, acrescentou a fonte, que pediu anonimato. O empenho é uma autorização para que as prefeituras contratem os serviços com a garantia de repasse futuro dos valores pelo governo federal.
Em 24 de abril, o governo já havia liberado R$ 2,5 bilhões –R$ 1 bilhão para a saúde e o restante para as demais áreas.
Há a previsão de que sejam liberados também nesta semana restos a pagar relativos a 2010 e 2011. Os restos a pagar referem-se a projetos já aceitos pelo governo em anos anteriores, contratados por prefeituras, mas cujo repasse financeiro ainda não ocorreu.
Nesta terça-feira, prefeitos que participaram da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios cobraram da presidente a liberação de restos a pagar de anos anteriores.
A principal queixa deles é de que os projetos foram contratados após o empenho do governo federal e precisam ser pagos.
Como se trata de ano eleitoral, a liberação pode ocorrer até o final de junho ou a partir de novembro. Os valores são importantes para os prefeitos candidatos à reeleição, que pressionam governo e deputados para antecipar empenhos.
Apesar de a presidente Dilma Rousseff ter prometido liberar emendas de parlamentares da oposição, partidos como o DEM e o PSDB reclamam da dificuldade de executar os projetos individuais. Como retaliação, a reunião da Comissão Mista de Orçamento foi cancelada por falta de quórum pela segunda semana consecutiva. (UOL Notícias)
