AGÊNCIA BRASIL
Brasília – A primeira-vice-presidenta do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), disse hoje (15) que a mobilização da sociedade em defesa dos diretos dos homossexuais fará com que o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122, que criminaliza a homofobia.
A senadora reconheceu que será difícil colocar a proposta em votação neste ano, mas pontuou que as declarações do presidente norte-americano, Barack Obama, em defesa do casamento de pessoas do mesmo sexo, ajudam a trazer o debate à tona também no Brasil.
Por solicitação de Marta Suplicy, que é relatora do projeto no Senado, a Casa realiza nesta terça-feira seminário para debater o PLC 122. O evento foi aberto pelo presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis.
A senadora disse que o Parlamento tem caminhado na direção contrária à da sociedade no assunto e que, no Congresso Nacional, há uma disputa entre uma “maioria silenciosa”, que é a favor da proposta, e uma “minoria barulhenta”, que se coloca contra o projeto.
“Temos que criar esse caldo da sociedade civil apoiando [o direito dos homossexuais]. Não podemos mais viver em um país em que a criança sofra bullying na escola por ser gay e ter medo de apanhar na Avenida Paulista por ser homossexual. Enquanto a sociedade civil não se posicionar, muitos senadores terão receio em votar”, argumentou Marta Suplicy.
O PLC 122, de autoria da ex-deputada iara Bernardi (PT-SP), foi aprovado na Câmara em dezembro de 2006. A proposta altera a Lei 7.716, que tipifica os crimes resultantes de discriminação ou preconceito. O projeto chegou a ser colocado em votação duas vezes na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, mas foi retirado de pauta por conta de divergência entre parlamentares a favor e contra a proposta.
Aos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional que estão tipificados na Lei 7.716, a ex-deputada Iara Bernardi inclui o de discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, igualando-os ao racismo.
Entre outras medidas, o projeto prevê pena de reclusão de um a três anos para quem impedir o acesso ou recusar atendimento a homossexuais em restaurantes, bares ou locais semelhantes abertos ao público.
