Salvador – A menos de uma semana do fim do prazo para regularização eleitoral, 813.576 baianos (7,6% do total de 10.704,799 eleitores em todo o Estado) ainda estão com o título cancelado. Com o objetivo de reforçar o atendimento ao público, que tem até a próxima quarta-feira (9) para solicitar à Justiça Eleitoral serviços como a emissão da primeira via do título, a alteração dos dados cadastrais, além da regularização, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) estará aberto a toda a população neste sábado e domingo (5 e 6 de maio).
Iniciado na quarta-feira, o plantão segue ininterruptamente até o final do prazo, das 8 às 18h, na Central de Atendimento ao Público (CAP) do TRE – no Centro Administrativo da Bahia (CAB) –, e nos cartórios e centrais de atendimento da capital e do interior. Nos postos de atendimento dos SACs o horário será normal, seguindo a jornada de cada uma das unidades (ver lista abaixo).
Chefe da CAP em Salvador, a servidora Maria Ivaneide recomenda: “evitem as filas, não deixem para a última hora, compareçam neste fim de semana”.
Cadastro – Conforme estipulado na Lei das Eleições (Lei 9.504/97, art. 91), que determina, nos anos eleitorais, o fechamento do Cadastro Eleitoral com 151 dias de antecedência da realização do pleito (9 de maio), fica também limitada ao prazo a transferência do eleitor para outra zona eleitoral, município ou local de votação.
A data é também limite para que eleitores com necessidades especiais solicitem a mudança para uma seção especial. Após o prazo, permanecerá disponível ao eleitor apenas a emissão da segunda via do título e do certificado de quitação eleitoral.
Documentos – O eleitor deve procurar os postos de atendimento do TRE munidos de documento oficial de identidade com foto, a exemplo de RG ou carteira profissional, e comprovante de residência.
Prejuízos – De acordo com a legislação, o eleitor que tiver o título eleitoral cancelado poderá, dentre outras limitações, ficar impedido de se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública ou neles tomar posse. Outra restrição é o impedimento da obtenção do passaporte ou CPF e do recebimento de vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, além de empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo Governo.
Endereços e horários de funcionamento nos SACs
NA CAPITAL
– CJC (Casa de Justiça e Cidadania) – Rua J.J. Seabra, n. 111, Shopping Baixa dos Sapateiros – 2ª a 6ª-feira: das 9 às 18h, telefone: (71) 3321-3356.
SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão – www.sac.ba.gov.br), nos seguintes locais:
– SAC BARRA – Shopping Barra, loja 1, 1º piso – Chame-Chame, Avenida Centenário, 2.992 – 2ª a 6ª-feira: das 8:00h às 16h;
– SAC CAJAZEIRAS – Fazenda Grande III – Cajazeiras, Rua Estrada do Coqueiro Grande, s/n – 2ª a 6ª-feira: das 7h às 15h;
– SAC COMÉRCIO – Instituto do Cacau – Comércio, Avenida da França, s/n – 2ª a 6ª-feira: das 8h às 16h;
– SAC IGUATEMI – Shopping Iguatemi – Estacionamento C – Iguatemi, Avenida Tancredo Neves, 148 – 2ª a 6ª-feira: das 8 às 20h;
– SAC PERIPERI – Shopping Periperi – Rua Edmundo Visco, s/n, Periperi – 2ª a 6ª- feira: das 8h às 16h
NO INTERIOR
SAC – (Serviço de Atendimento ao Cidadão -www.sac.ba.gov.br), nos seguintes municípios:
– SAC ALAGOINHAS – Laguna Shopping Alagoinhas, Rua Dantas Bião, S/N – 2ª a 6ª- feira: 8h às 14h;
– SAC BARREIRAS – Shopping Center Rio de Ondas, ao lado da nova Rodoviária, Rodovia BR-020, Km 0, Vila Rica – 2ª a 6ª-feira: 7h às 13h;
– SAC EUNÁPOLIS – Rua 5 de Novembro, n. 50, Centro – 2ª a 6ª-feira: 8h às 14h;
– SAC FEIRA DE SANTANA – Rua Desembargador Filinto Bastos, n. 450, Centro – 2ª a 6ª-feira: 8h às 17:30h;
– SAC ILHÉUS – Rua Eustáquio Bastos, n. 308 Centro – 2ª a 6ª feira – das 7h às 15h;
– SAC IRECÊ – Avenida Clériston Andrade, n.100, Centro – Irecê – 2ª a 6ª feira – das 8h às 14h;
– SAC JACOBINA – Rua Francisco Rocha Pires, s/n Centro – das 7h às 13h;
– SAC JEQUIÉ – Rua da Itália, n. 20, Centro – 2ª a 6ª feira – das 7h às 13h;
– SAC LAURO DE FREITAS – Shopping Litoral Norte – 3º piso, Estrada do Coco – km 2 – 2ª a 6ª feira – 8h às 14h;
– SAC PORTO SEGURO – Shopping Vitória Plaza Trade, Avenida 22 de Abril, 1077 – Centro – 2ª a 6ª feira – das 8h às 14h;
– SAC SANTO ANTONIO DE JESUS – Itaguari Shopping Center, Avenida Roberto Santos, s/n – Centro – 2ª a 6ª feira – das 7h às 15h;
– SAC TEIXEIRA DE FREITAS – Shopping Teixeira Mall, Praça Hilton Chicon, 281 – Centro – 2ª a 6ª feira – das 8h às 14h;
– SAC VITÓRIA DA CONQUISTA – Rua Rotary Clube, 149 Centro – Centro – 2ª a 6ª feira, das 7h às 17h.
