Produtos adquiridos por brasileiros em sites internacionais estão demorando cerca de quatro meses para serem entregues no País. A Operação Maré Vermelha, da Receita Federal, aumentou a fiscalização na entrada de itens importados e está prejudicando os negócios das empresas e a vida dos consumidores.
Indignados com o atraso na chegada dos produtos – que atinge não somente os comprados em sites, mas todos os tipos de mercadorias -, usuários de comércio eletrônico assinaram uma petição pública na internet contra “a ineficiência da Receita Federal do Brasil”. Até o fechamento desta edição, a petição já contava com 969 assinaturas. Procurada pelo Estado, a Receita não se pronunciou.
Rayan Barizza, pós-graduando em direito administrativo residente em Ribeirão Preto (SP), é o autor do abaixo-assinado. Ele tem oito encomendas paradas na alfândega acima do prazo usual, que costumava ser de 30 dias.
O estudante importou, por exemplo, uma antena para internet sem fio há mais de 80 dias e ainda não recebeu o produto. “A Maré Vermelha se transformou em uma grande barreira de contenção das importações”, disse. (Raquel Landim, no Estadão)
petição publica:
http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=protRFBC
A retenção de mercadorias na alfândega, sem fundamentação legal, é ato abusivo da autoridade e deve ser contestado. Mais que isso: os prejuízos devem ser cobrados da União pela ação própria. Prejuízos devem ser apurados e cobrados judicialmente, cabendo ao governo cobrar do seu funcionário relapso, negligente ou ignorante, o ressarcimento. A Justiça já foi acionada com êxito em diversas questões similares a esta aqui tratada. As decisões mais conhecidas são do TRF-4 (Processos 2003.04.01.026070-6 e 2003.04.01.018264-1, por exemplo), conforme a seguinte ementa:
“TRIBUTÁRIO-AGRAVO DE INSTRUMENTO-LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS-PRESTAÇÃO DE GARANTIA PARA O DESEMBARAÇO ADUANEIRO – PROCEDIMENTO ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO-IN 228/2002 –
1. Não se mostra razoável a aplicação da IN nº 228/02, haja visa a necessidade da presença de indícios robustos e concretos, não bastando a simples suspeita da autoridade fiscal, para se admitir a restrição da atividade econômica da empresa, pela retenção de mercadoria necessária ao seu funcionamento.
brasil pais de merda , se n queres q nós importamos diminuam os preços porra , esses preços absurdos cobrados impostos altissimos , BRASIL UM PAIS DE TOLO
É uma pena que o Brasil seja tão atrasado nesse quesito.
No Japão uma mercadoria importada chega na casa do consumidor.
Com essa nova fiscalização, uma encomenda está demorando cerca de 4 meses para ser liberada.
Estou dependendo da Receita Federal para receber os remédios que mandei importar e que não vendem no Brasil.
Não estou me recusando a pagar qualquer tipo de tributo. Só gostaria de poder estar com a minha saúde em dia mas pelo jeito isso não será possível até ser liberado.
A Receita Federal poderia deflagrar Uma Maré Vermelha dentro do Congresso e do Senado Federal! Ai sim iam recuperar uma grande parte dos impostos desviados… Fala sério Brasil! Só sabem falar o verbo arrecadar!!! Bando de palhaços e marionetes! Roubam 60% de impostos (quando não aplicam valores maiores) e ainda se acham os paladinos da Justiça, da Ordem e do Progresso! O Progresso de quem!? Só não é do povo brasileiro…
Receita Federal so quer dinhheiro, só isso! Porra de defender industria nacional…Onde que no Brasil se produz especificos produtos eletronicos? tem muito produto que nao existe fábrica para eles. Se é pra defender industria nacional coloque imposto no que é produzido aqui.
Imposto alto so faz limitar o crescimento, enfiem no !# a ideia de querer atrair empresas estrangeiras para produzir aqui, pq fica mais caro ainda.
Daquí até a copa, as coisas só tendem a piorar. A arrecadação de impostos no nosso país de terceiro mundo só nos leva ao buraco cada vez mais, e não consigo ver um fim para isso.
Que vergonha Sra Presidenta… tem tanta gente morrendo nas portas dos hospitais ao redor do Brasil por falta de contingente no atendimento público e a Sra. vem com essa agora???
Totalmente desnecessário dentro da atual realidade e real necessidade do nosso país, hein!?!?
Criam essas operações especiais para mostrar que nosso país recebe muito contrabando, mas na real acabam mostrando a ineficiência do órgão competente que acaba atestando a sua incapacidade.
Outra balela é ouvir que fazem isso para proteger a indústria nacional. Que palhaçada!! Porque não protegem a nossa indústria dando incentivos para o crescimento, abaixando a carga tributária, dando educação ao povo e treinamento.
Isso é ilusão!! Estão ferrando os importadores para que a indústria nacional possa vender as suas sucatas a um preço mais caro!
Vamos voltar aos anos 80 e andar de DelRey, Corcel II, pois é isso que a indústrua brasileira faz na situação em que está.